Pedro Guerra Costa Aragão De Carvalho

Advogado
São Paulo
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Conteúdos publicados

Newsletter O&G – Fevereiro 2026: ANP, pré-sal, biometano e descarbonização
Justiça do Trabalho e a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresas em Recuperação Judicial: o Tema 26 do TST e a recente decisão do STF
Provimento do CNJ regulamenta os requisitos e delimita os créditos sujeitos à recuperação judicial de produtores rurais
Governo reestabelece tributação na exportação do petróleo e desonera importação do diesel
CGOB – ANP conclui regulamentações do Programa Nacional de Descarbonização de Gás Natural e Incentivo ao Biometano
ANATEL abre Consulta Pública sobre TV 3.0
CVM em foco: desafios de regulação e enforcement 
CVM flexibiliza regras de FIDC para empresas em recuperação
Mercados Digitais e Proteção de Dados: os destaques de fevereiro de 2026
ANP propõe revisão da Resolução nº 785/2019: mudanças nas regras de cessão de contratos de E&P
Eleições 2026 e Inteligência Artificial: entenda as novas restrições impostas pelo TSE
Resolução CFM nº 2.454/2026 regulamenta o uso de Inteligência Artificial na medicina
Setor Elétrico Brasileiro: o que mudou em janeiro e fevereiro de 2026
BD, marketing e comunicação: as mentes por trás dos rebrandings de escritórios na América Latina
CIRCLE NEWS | Data Centers em foco
JOTA | Por que a justiça gratuita na Justiça do Trabalho precisa de limites claros 
VALOR ECONÔMICO | Saída de conselheiro embaralha corrida para o CADE
CGU lança “Guia de Boas Práticas de Integridade para Empresas Brasileiras Exportadoras”
Ato Declaratório confirma o encerramento de vigência da Medida Provisória do REDATA
CAPITAL ABERTO | Como a CVM abre caminho para a inovação no mercado de capitais brasileiro

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