VALOR ECONÔMICO | Volume de processos judiciais contra empresas de IA cresce em ritmo forte

O volume de processos judiciais contra empresas de Inteligência Artificial (IA) registra um crescimento acelerado globalmente. As principais ações judiciais envolvem infração de direitos autorais, propriedade intelectual e uso indevido […]
Deepfakes nas Eleições 2026: radar da ANPD amplia o debate sobre riscos e transparência

A Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou o Radar Tecnológico nº 6 (“Radar”), dedicado aos deepfakes. O documento sistematiza conceitos, explica o funcionamento dessas tecnologias e examina seus […]
Novas diretrizes do CONAR para marketing de influência: o que muda?

O marketing de influência se consolidou como uma das principais estratégias de comunicação entre marcas e consumidores. Com a diversificação dos formatos de monetização, o avanço da inteligência artificial na […]
Novas portarias alteram as regras aplicáveis à publicidade de bets no Brasil

Nas últimas semanas, foram publicadas duas portarias (“Novas Portarias Bet”) pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (“SPA/MF”), que modificam o regime aplicável à publicidade e à […]
Conexões Inteligentes debate o impacto da nova lei de multimídia nas relações de trabalho com influenciadores digitais

No segundo episódio da série Trabalhista Convida, do nosso podcast Conexões Inteligentes, nossas sócias Viviane Rodrigues (Trabalhista) e Julia Pazos (Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação) conversam sobre a recente Lei 15.325/2026, que regulamenta a profissão de multimídia e […]
Governo atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet e amplia deveres das plataformas digitais

Em 20 de maio de 2026, foi editado o Decreto nº 12.975/2026 (“Decreto”), que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). O Decreto alinha-se aos entendimentos […]
Luiz Felipe Di Sessa
Justiça do Trabalho aplica multa por prompt injection em petição

O uso de inteligência artificial no contexto jurídico ganhou um novo capítulo com decisão proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, em processo trabalhista no qual foi […]