Direito Penal e Processual Penal
Alerta Penal Econômico: alterações recentes no Código Penal
Nossa equipe de Direito Penal Econômico preparou um pequeno resumo das alterações realizadas no Código Penal no dia 03/07/2025: 1. LEGISLATIVO ENDURECE O TRATAMENTO PENAL FORNECIDO AOS AUTORES DE CRIMES PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO No dia 03/07/2025, o Congresso Nacional alterou disposições do Código Penal e da Lei de Crimes Hediondos (Lei […]
Newsletter Penal Econômico #4
Nossa equipe de Penal Econômico preparou uma seleção dos principais julgados do STF e STJ no segundo trimestre de 2025, com impactos relevantes para empresas e profissionais que atuam com compliance, gestão de risco e investigação corporativa. Entre os destaques, estão o entendimento do STJ sobre a impossibilidade de o Ministério Público requisitar diretamente Relatórios […]
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e riscos empresariais em negócios transfronteiriços é tema de evento inédito
Aconteceu no dia 16 de junho nosso primeiro evento de Direito Penal. Recebemos um grande time do Brasil e do Chile para discutir sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e riscos empresariais em negócios transfronteiriços. O painel contou com Yoab Bitran, sócio do escritório Albagli Zaliasnik Abogados (Chile), Andrés Cuevas, Compliance Diretor para Latino […]
Acompanhamos os principais debates sobre Direito Penal no Brasil e no mundo
No mês de maio, nosso sócio especialista em Direito Penal, Filipe Magliarelli, representou nosso escritório em dois importantes eventos. Em 14 a 16 de maio, ocorreu em Santiago, Chile, o 27th Annual Transnational Crime Conference, promovido pelo International Bar Association (IBA). O evento reuniu mais 150 advogados criminalistas de todos os continentes para discutir temas […]
Filipe Magliarelli
Newsletter Penal Econômico #3
Fique por dentro de julgados recentes e importantes do Direito Penal Econômico.
Riscos jurídicos da exposição de suspeitos de furto nas redes sociais
A exposição de suspeitos de crimes nas redes sociais pode trazer riscos jurídicos à empresa vítima? Entenda o que a LGPD e o Direito Penal dizem sobre o tema.