Aconteceu no dia 16 de junho nosso primeiro evento de Direito Penal. Recebemos um grande time do Brasil e do Chile para discutir sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e riscos empresariais em negócios transfronteiriços.
O painel contou com Yoab Bitran, sócio do escritório Albagli Zaliasnik Abogados (Chile), Andrés Cuevas, Compliance Diretor para Latino América na Emergent Gold (Chile), Heloísa Estellita, professora da FGV-LAW, e Roberta Jardim, nossa sócia de Ambiental. O evento foi mediado pelo nosso sócio de Direito Penal, Filipe Magliarelli.
Dentre os temas, ouvimos sobre a nova lei chilena que instituiu 300 crimes da pessoa jurídica, o que colocou o mercado do referido país em completo alerta sobre riscos empresariais e os possíveis efeitos desse aumento abrupto da punibilidade da empresa.
Os painelistas discutiram sobre os desafios da responsabilidade penal da pessoa jurídica e da possibilidade de a vanguarda chilena acender novos debates legislativos no Brasil para aumento do rol de crimes da pessoa jurídica.
Os palestrantes trouxeram ainda importantes reflexões sobre a prevenção da responsabilidade penal no âmbito empresarial.
Esse foi o primeiro de vários eventos que promoveremos na área de Direito Penal, com ênfase em Direito Penal Econômico e Empresarial.