CVM altera a Resolução CVM nº 50 para reforçar obrigações de diligência de PLD/FTP sobre transações envolvendo jurisdições de alto risco
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 2 de julho de 2026, a Resolução CVM nº 245 (“Resolução CVM 245”), promovendo alterações pontuais na Resolução CVM nº 50/2021 (“Resolução CVM 50”), que disciplina a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa […]
Érico Pilatti
Recebemos convidados em três capitais para falar sobre a Temporada de Assembleias Gerais Ordinárias 2026
Na semana passada, promovemos eventos em nossos escritórios de Belo Horizonte (03/02), Rio de Janeiro (04/02) e São Paulo (05/02), para falar sobre Temporada de Assembleias Gerais Ordinárias 2026. Nossos sócios Lior Pinsky, Thenard Figueiredo, Vicente Gioielli (Societário/M&A), Marcelo Moura (Mercado de Capitais), Camila Bacellar e Henrique de Palma (Tributário) receberam convidados e abordaram, dentre outros temas, os impactos […]
Cescon Barrieu anuncia cinco novos sócios
No ano em que celebra 25 anos, novos sócios reforçam atuação estratégica do escritório nas áreas de Societário, M&A, Resolução de Disputas, Bancário e Mercado de Capitais O Cescon Barrieu inicia o ano fortalecendo áreas estratégicas de sua atuação com a integração de cinco novos sócios, sendo quatro promoções internas e uma contratação. Os times […]
Marianno Carneiro da Cunha
Vicente Gioielli
Daniel Paiva
Portaria GM/MS Nº 8.913/2025: novos critérios para projetos prioritários em saúde pública e gratuita
O Ministério da Saúde publicou, em 25 de novembro de 2025, a Portaria GM/MS nº 8.913/2025, que disciplina critérios e procedimentos complementares para enquadramento, acompanhamento e fiscalização dos projetos de investimento considerados como prioritários no setor de saúde pública e gratuita, para fins de emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura de que tratam […]