CAPITAL ABERTO | Remédio ou exagero? Regra do CMN sacode o mercado de FIDCs

A Resolução CMN 5.343 gerou forte repercussão no mercado de FIDCs ao impor novas restrições para investimentos em créditos judiciais e arbitrais. Embora o objetivo seja ampliar a proteção aos investidores, a medida divide opiniões entre especialistas e gestores. Em matéria do veículo Capital Aberto, nosso sócio Ravel Carvalho analisou o cenário. A reportagem aborda […]

CMN restringe investimentos de FIDCs em créditos judiciais e arbitrais e reforça controles sobre as carteiras

Em 24 de setembro de 2026, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) editou a Resolução CMN nº 5.343 (“Resolução”), que altera a Resolução nº 2.907/2001 para estabelecer restrições à aplicação de recursos de fundos de investimento em direitos creditórios (“FIDCs”) e fundos de investimento em cotas de FIDCs em direitos ou expectativas de direito decorrentes de […]

CVM altera a Resolução CVM nº 50 para reforçar obrigações de diligência de PLD/FTP sobre transações envolvendo jurisdições de alto risco

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 2 de julho de 2026, a Resolução CVM nº 245 (“Resolução CVM 245”), promovendo alterações pontuais na Resolução CVM nº 50/2021 (“Resolução CVM 50”), que disciplina a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa […]

Recebemos convidados em três capitais para falar sobre a Temporada de Assembleias Gerais Ordinárias 2026

Na semana passada, promovemos eventos em nossos escritórios de Belo Horizonte (03/02), Rio de Janeiro (04/02) e São Paulo (05/02), para falar sobre Temporada de Assembleias Gerais Ordinárias 2026.  Nossos sócios Lior Pinsky, Thenard Figueiredo, Vicente Gioielli (Societário/M&A), Marcelo Moura (Mercado de Capitais), Camila Bacellar e Henrique de Palma (Tributário) receberam convidados e abordaram, dentre outros temas, os impactos […]

Cescon Barrieu anuncia cinco novos sócios

No ano em que celebra 25 anos, novos sócios reforçam atuação estratégica do escritório nas áreas de Societário, M&A, Resolução de Disputas, Bancário e Mercado de Capitais O Cescon Barrieu inicia o ano fortalecendo áreas estratégicas de sua atuação com a integração de cinco novos sócios, sendo quatro promoções internas e uma contratação. Os times […]

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