Projeto de Lei propõe uso obrigatório de água de reuso em data centers de São Paulo
No dia 28 de maio de 2026, foi apresentado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº 517 que propõe a obrigatoriedade de utilização de […]
Newsletter Energia – Abril 2026: movimentos decisivos no mercado de energia
A Newsletter de Energia de Abril de 2026 traz os principais movimentos regulatórios do setor elétrico brasileiro, com destaques para a repactuação dos saldos de Uso do Bem Público de […]
JOTA | O que está em jogo para o Brasil no acordo Mercosul-UE
O Brasil ratificou o Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União Europeia. O tratado abre oportunidades de negócios e investimentos, mas exige harmonização normativa em temas como meio ambiente, […]
MIGALHAS | O IBGE e a lei de proteção da Mata Atlântica: Aplicabilidade e discussões sobre o mapa da Mata Atlântica
O IBGE desempenha papel fundamental na proteção da Mata Atlântica ao delimitar cartograficamente o bioma e suas fitofisionomias. O mapa oficial, baseado na vegetação original do território brasileiro, orienta a […]
CETESB regulamenta o Programa de Conversão de Multas Ambientais
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) publicou a Decisão de Diretoria nº 061/2025/P, que regulamenta os procedimentos administrativos para a conversão de multas ambientais aplicadas pelo órgão […]
Isabella Oriolo Pollari
Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Em 02 de agosto de 2024, foi promulgada a Lei n.º 14.948, que regulamenta a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e cria incentivos regulatórios, financeiros e tributários para o desenvolvimento efetivo do setor no país.
Newsletter Energia Cescon Barrieu – Edição Janeiro e Fevereiro/24
Confira abaixo nova edição da Newsletter Energia Cescon Barrieu.