Suspensão de penalidade de embargo ambiental em imóvel rural: IN 08/24
A instrução normativa 08/24 IBAMA, que disciplina os procedimentos aplicáveis a pedidos de cessação de efeitos de medidas de embargo, foi editada em 25 de março deste ano, determinando que esses requerimentos sejam instruídos por documentação hábil a comprovar a regularidade plena do imóvel rural.
Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Em 02 de agosto de 2024, foi promulgada a Lei n.º 14.948, que regulamenta a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e cria incentivos regulatórios, financeiros e tributários para o desenvolvimento efetivo do setor no país.
Newsletter Energia Cescon Barrieu – Edição Janeiro e Fevereiro/24
Confira abaixo nova edição da Newsletter Energia Cescon Barrieu.
Newsletter Energia Cescon Barrieu – Edição Dezembro/2023
Confira a edição do mês de Dezembro de 2023.
Newsletter mensal de Energia – Setembro/2023
Newsletter mensal de Energia – Agosto/2023
Newsletter mensal de Energia – Julho/2023
Planos Setoriais para a Adaptação às Mudanças do Clima no setor do agronegócio
No começo do mês de maio/2023 os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo instituíram seus respectivos Planos Setoriais para a Adaptação às Mudanças do Clima no setor do Agronegócio (Planos).
