A Newsletter de Energia de Abril de 2026 traz os principais movimentos regulatórios do setor elétrico brasileiro, com destaques para a repactuação dos saldos de Uso do Bem Público de usinas hidrelétricas, os desdobramentos do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP 2026) nas esferas administrativa, judicial e legislativa, e novas consultas públicas sobre distribuição de energia e microgeração.
No conteúdo preparado pelos nossos especialistas, você encontra:
- MME regulamenta Temporadas de Acesso à Rede Básica no âmbito da PNAST;
- IAT regulamenta licenciamento ambiental para transmissão e distribuição no Paraná;
- ANEEL aprova novas versões dos Procedimentos de Comercialização da CCEE;
- ANEEL altera regras de garantias financeiras em CCEARs.
Leia a Newsletter na íntegra: