Consulta Pública n.º 117/2025: Proposta de regras para denominação de instituições reguladas
Em 13 de fevereiro de 2025, o Banco Central do Brasil (“Banco Central” ou “BCB”) divulgou proposta de Resolução Conjunta com o Conselho Monetário Nacional (“CMN”), disciplinando a denominação de instituições autorizadas a funcionar pelo BCB (“Proposta CP 117/25”).
Direito Publicitário: o registro de slogans como marca e as práticas de puffing
Mudanças no INPI e no STJ estão transformando o entendimento sobre slogans e publicidade superlativa.
ANPD e o uso de reconhecimento facial: fiscalização atinge clubes de futebol
ANPD indentificou possíveis irregularidades quanto ao uso de sistemas de reconhecimento facial na venda de ingressos.
Newsletter Penal Econômico #3
Fique por dentro de julgados recentes e importantes do Direito Penal Econômico.
Lançamento: Boletim Principais Tendências na CVM
Conheça o novo Boletim semestral do nosso time de Regulatório CVM.
Destaques da 242ª Sessão Ordinária de Julgamento do CADE
A sessão que aconteceu em 12 de fevereiro esclareceu os critérios para notificação de operações envolvendo ativos imobiliários, dentre outros temas.
Newsletter Energia – Janeiro/2025
Confira as principais novidades do setor de Energia Elétrica na nova edição da newsletter preparada pelo #TimeCesconBarrieu:
Tech News – Janeiro de 2025
Confira alguns dos destaques da edição de janeiro da Tech News:
