CMN restringe ainda mais emissões de CRIs, CRAs e CDCAs
Em 22 de maio de 2025, o CMN editou a Resolução 5.212, que alterou a Resolução 5.118. A nova Resolução estendeu as restrições que anteriormente se aplicavam somente a companhias abertas (e suas partes relacionadas) a qualquer pessoa jurídica (incluindo companhias fechadas e cooperativas) cujo setor principal de atividade não seja (i) o setor imobiliário, […]
CAPITAL ABERTO E EIXOS | Data centers atraem investimentos no Brasil
Data centers estão no centro da transformação digital e o Brasil tem se destacado como destino estratégico para esses investimentos, impulsionado por sua matriz energética renovável, abundância hídrica e localização privilegiada na América Latina. Em entrevista à Capital Aberto, Maurício Santos, nosso sócio de Infraestrutura, apontou a alta carga tributária sobre equipamentos e a insegurança jurídica […]
METRO QUADRADO | Leilão de CEPACs projeta novos rumos para a Faria Lima
A oferta de CEPACs para a Avenida Faria Lima será disputada a tapa pelo mercado. Em vez de fasear a oferta, o que chegou a ser ventilado nas discussões, a gestão do Prefeito Ricardo Nunes colocou todo o estoque de metros quadrados que ainda tinha à disposição pela lei aprovada no ano passado para a […]
VALOR ECONÔMICO | Risco de inadimplência de comercializadoras pressiona por regras mais rígidas para setor
A sócia da área de reestruturação do Cescon Barrieu, Cinthia de Lamare, afirma que a atividade do setor se mostra cíclica e quando uma empresa entra em operação balanceada gera um “déficit no sistema”, sendo que as empresas ficam com menos liquidez e não conseguem regularizar a situação. “É necessária uma solução regulatória para um […]
MIGALHAS | Preenchimento da DIRPF 2025 com offshore preocupa contribuintes
A lei 14.754/23 introduziu mudanças significativas na forma de tributação de entidades controladas localizadas no exterior, impactando diretamente o preenchimento da DIRPF de 2025. A expectativa era de que o programa disponibilizado pela Receita Federal trouxesse fichas e campos adicionais para refletir o novo arcabouço legal, de modo a permitir que os contribuintes prestassem informações […]
FOLHA | Contribuição para INSS e previdência privada aumentam restituição do IR
Quem contribuiu para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e é obrigado a entregar o Imposto de Renda pode incluir os pagamentos feitos ao órgão para diminuir o tributo devido ou aumentar a restituição. A inclusão pode ser feita se a pessoa tiver recebido um rendimento tributável, como salário, aposentadoria e renda de autônomo, […]
THE LATIN AMERICAN LAWYER | Cescon Barrieu advise on CRI by Direcional
O Cescon Barrieu assessorou na 399ª emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) pela Opea Securitizadora, lastreada em créditos imobiliários devidos pela Direcional Engenharia, no valor total de R$ 370.270.000,00. A oferta foi realizada por meio de distribuição pública, conforme a CVM 160, e foi intermediada pelo Banco Santander (Brasil), Banco Bradesco BBI, Itaú BBA […]
FOLHA | Deputado do PL quer reduzir imposto sobre herança em São Paulo
Um novo projeto de lei que trata do ITCMD, imposto sobre herança e doação, chegou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O PL 409/2025, do deputado estadual Lucas Bove (PL-SP), cria alíquotas de 1% a 4% para o tributo no estado. A área de planejamento sucessório do escritório Cescon Barrieu destaca a ausência […]
