Valor Econômico | Especialistas defendem maior pluralidade na CVM
A indicação de um novo presidente para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelo Governo trouxe espaço para discussões no mercado, já que especialistas acreditam que pode ser uma oportunidade de renovação, trazendo profissionais de áreas além do Direito para compor o colegiado da autarquia. Em matéria publicada hoje no Valor Econômico, Julia Franco, nossa […]
Data centers e a MP 1.307/2025
A recém-publicada Medida Provisória 1.307/2025 exige o uso exclusivo energia renovável de empresas instaladas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), incluindo data centers. Embora essa tendência já seja realidade no setor, o principal desafio permanece no acesso à rede elétrica, observando que o processamento de dados é eletrointensivo. Nossa sócia de Energia, Ana Carolina Calil, comentou sobre […]
JOTA | Especialistas apontam insegurança em lei do Piauí sobre deságio em precatórios alimentar
Buscando regular os contratos de cessão de créditos em precatórios de natureza alimentar, Rafael Fonteles (PT-PI), governador do Piauí, sancionou em 16 de abril a Lei 8.651/2025, que estabelece valores de deságio em cessão de crédito alimentar no estado. A norma proíbe a cessão de crédito de precatório desta natureza em percentual superior a 40%, […]
Valor Econômico | Leilão na Faria Lima atrai corporativo e residencial
Foi aprovado na última quinta-feira o prospecto de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) para a Operação Urbana Consorciada Faria Lima. De acordo com a Prefeitura de São Paulo, o leilão destes certificados, que irão distribuir os últimos 250 mil metros quadrados de potencial construtivo ao longo de toda a região da Avenida Brigadeiro […]
Boletim AASP | Cadeia de custódia em Provas Digitais
Nosso sócio de Direito Penal e Processual Penal, Filipe Magliarelli, foi convidado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), para contribuir com um artigo sobre provas digitais, intitulado “Cadeia de custódia em provas digitais: descompasso entre avanço tecnológico e regulamentação normativa”. O artigo traça o histórico do reconhecimento da importância da cadeia de […]
Metro Quadrado | A urgência de um marco regulatório para o aluguel por temporada
Uma espécie do gênero aluguéis para temporada, também conhecidos como short stay e contratados por meio de plataformas digitais, são atualmente regulamentados pela Lei do Inquilinato. No entanto, pela presença de serviços acessórios e alta rotatividade, essas locações se assemelham à atividade de hospedagem empresarial. Em artigo publicado no Metro Quadrado, nosso sócio Marcos Prado […]
CORREIO BRAZILIENSE | “White Label” e “Private Label”: saiba como esses conceitos influenciam no mercado de luxo brasileiro
Nossa sócia Julia Pazos, de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação, e a associada Samara Carvalho, em artigo publicado no Correio Braziliense, indicam os cuidados jurídicos essenciais em estratégias de white label e private label, cada vez mais presentes no mercado de luxo brasileiro. Nossas advogadas explicam as diferenças entre os modelos, os riscos envolvidos e […]
GRI Institute entrevista nossa sócia Julia Pazos sobre IA e data centers
Nossa sócia de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação, Julia Pazos, participou de um bate-papo com o CEO & Managing Partner do GRI Institute, Gustavo Favaron, sobre IA e data centers. Os participantes analisaram os impactos dos PLs 2338/2023 e 3018/2024 sobre o setor de real estate e infraestrutura crítica, bem como trouxeram insights valiosos para […]