NEOFEED | O xadrez dos dividendos: tributação vira de cabeça para baixo empresas e donos de grandes fortunas
A partir de 2026, dividendos acima de R$ 50 mil mensais pagos a pessoas físicas passam a ter tributação de 10%, com alíquota mínima anual sobre rendimentos superiores a R$ […]
VALOR ECONÔMICO | CADE de olho em ativos minerários
A aquisição de direitos minerários evoluiu e pode, em determinados casos, configurar ato de concentração econômica, exigindo aprovação prévia do CADE quando critérios de faturamento são atingidos. Em artigo publicado […]
VALOR ECONÔMICO | Inclusão de IBS e CBS na base do ICMS viola princípios da simplicidade e da transparência
A reforma tributária do consumo entra em fase de teste em 2026, mas Estados já apresentam interpretações conflitantes sobre a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo […]
CAPITAL ABERTO | PL que institui Ações Coletivas traz impactos relevantes para companhias abertas
O PL n.º 2.925/2023, que seguiu para o Senado após a aprovação na Câmara dos Deputados, propõe a introdução de mecanismos como ações coletivas para proteção de investidores e ampliação […]
MIGALHAS | O IBGE e a lei de proteção da Mata Atlântica: Aplicabilidade e discussões sobre o mapa da Mata Atlântica
O IBGE desempenha papel fundamental na proteção da Mata Atlântica ao delimitar cartograficamente o bioma e suas fitofisionomias. O mapa oficial, baseado na vegetação original do território brasileiro, orienta a […]
FOLHA DE SÃO PAULO | Permuta imobiliária e ITCMD
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou parecer que pode impactar significativamente operações de permuta imobiliária. O documento sinaliza a cobrança de ITCMD sobre a diferença entre […]
VALOR ECONÔMICO | Atuação da China em minerais críticos gera movimentação internacional
Em matéria publicada no Valor Econômico, nosso sócio Frederico Viana Rodrigues, especialista em Mineração, comentou sobre como a atual disputa global por minerais críticos e estratégicos está ligada à capacidade […]
Diogo Albaneze é coautor em livro
O artigo “Cumprimento das sentenças arbitrais condenatórias: há alternativa ao precatório?”, presente no livro “Arbitragem Aplicada (volume 2)” e lançado pela Almedina Brasil, é de autoria do nosso sócio Diogo […]