Segundo o Guia, por iniciativa do MME, o Brasil lançará um programa de desenvolvimento da mineração com foco na transição energética. Os objetivos desse programa incluem a ampliação do conhecimento geológico, da pesquisa mineral e da produção brasileira de minerais estratégicos para a transição energética, além do desenvolvimento da transformação mineral desses minerais no país.
O diretor do MME, Rodrigo Cota, além de apresentar o guia, destacou as oportunidades de investimento no Brasil, tanto na mineração quanto no processamento dos minerais estratégicos para a transição energética. Segundo o diretor, se os demais países estão verdadeiramente comprometidos com a transição energética, devem voltar seus olhares para o Brasil e investir na cadeia de transformação dos minerais estratégicos para a transição energética, com foco, entre outros objetivos, na fabricação de baterias para carros elétricos.
O programa terá diretrizes de ação governamental, dentre as quais se destacam:
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Priorização da análise e aprovação dos atos de outorgas de pesquisa mineral e lavra dos minerais estratégicos; e priorização desses minerais no levantamento aerogeofísico, e no mapeamento geológico e de recursos minerais;
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Oferta de apoio financeiro por bancos oficiais e agências de fomento para investimentos no Brasil em pesquisa mineral, mineração e transformação mineral de minerais estratégicos para a transição energética;
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Desenvolvimento da infraestrutura necessária ao aproveitamento econômico dos minerais estratégicos para a transição energética;
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Fomento da pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados à mineração e transformação mineral dos minerais estratégicos para a transição energéica.
A proposta também tem como foco a busca de parcerias internacionais para acesso a novos mercados. Com isso em mente, o governo federal pretende valer-se das potencialidades do setor mineral para assumir um protagonismo ainda maior nos cenários de economias de baixo carbono.
Durante o evento, o Ministério de Minas e Energia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) anunciaram o lançamento do calendário de atividades do Fundo de Investimentos (“FIP”) em Minerais Estratégicos no Brasil. Além de atrair investimentos e parceiros estratégicos, o fundo tem como objetivo promover uma mineração sustentável.
De acordo com o planejamento, o FIP Minerais Estratégicos mobilizará mais de R$ 1 bilhão e possibilitará o desenvolvimento de novos empreendimentos em minerais considerados cruciais para a transição energética, descarbonização e produção sustentável de alimentos. O Fundo dará prioridade aos minerais essenciais para a transição energética e descarbonização, incluindo cobalto, cobre, estanho, grafita, lítio, manganês, minério de terras raras, entre outros.
É importante ressaltar que os minerais fundamentais para a fertilidade do solo também estão contemplados pelo fundo.
Prevê-se que em maio ocorra a abertura da seleção pública dos projetos elegíveis para financiamento. Por sua vez, o anúncio dos resultados dos pedidos de financiamento está programado para outubro.
Em resumo, o Brasil está buscando atrair investimentos tanto para projetos de exploração quanto para projetos de transformação mineral. Para isso, o país pretende estabelecer parcerias e cooperação internacional em levantamentos geológicos, pesquisa mineral, formação de mão de obra especializada na indústria mineral e em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Para verificar na íntegra o Guia para o Investidor Estrangeiro em Minerais Críticos para a Transição Energética no Brasil, acesse o anexo.
A Equipe de Direito Minerário do Cescon Barrieu presta consultoria especializada em investimentos e em operações relativas ao setor mineral e se coloca à disposição para prestar eventuais esclarecimentos acerca da matéria.
