Isabella Talala Zogheib
True Crimes: o que o PL nº 5.912/2023 muda para o mercado de mídia e entretenimento
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode mudar as regras do jogo para produções de true crime, documentários, livros e séries baseados em crimes reais. O PL nº 5.912/2023, com Substitutivo já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), propõe a inclusão do Título VII-A na Lei de […]
Marketing de Emboscada em Eventos Esportivos
Com a Copa do Mundo em andamento, o engajamento do consumidor atinge seu ápice, impulsionando empresas a buscarem conexão com o evento. No entanto, o aproveitamento comercial do torneio por marcas que não são patrocinadoras oficiais exige extrema cautela. A prática de associação comercial não autorizada — conhecida juridicamente como marketing de emboscada em eventos […]
Conexões Inteligentes debate o impacto da nova lei de multimídia nas relações de trabalho com influenciadores digitais
No segundo episódio da série Trabalhista Convida, do nosso podcast Conexões Inteligentes, nossas sócias Viviane Rodrigues (Trabalhista) e Julia Pazos (Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação) conversam sobre a recente Lei 15.325/2026, que regulamenta a profissão de multimídia e coloca os influenciadores digitais no centro do debate. A discussão multidisciplinar desmistifica a ideia de que a lei cria um vínculo de emprego automático e aborda os […]
Luiz Felipe Di Sessa
Pedro Guerra Costas Aragão De Carvalho
Pedro Guerra Costa Aragão De Carvalho
PL nº 5.990/2025: Câmara propõe novas regras para a atuação de influenciadores digitais
O debate sobre a responsabilidade de influenciadores digitais no ambiente virtual ganhou um novo capítulo com a apresentação do Projeto de Lei nº 5.990/2025 (“PL”), em 26 de novembro de 2025. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende estabelecer restrições objetivas à divulgação de conteúdos que envolvam temas sensíveis e de elevado risco, […]