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Isabella Talala Zogheib
Advogado
São Paulo - SP
isabella.zogheib@cesconbarrieu.com.br
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Propriedade Intelectual
Conteúdos publicados
Minuto Tributário – Semana 21 a 25 de setembro de 2026
25 setembro 2026
Newsletter
Tributário
CMN restringe investimentos de FIDCs em créditos judiciais e arbitrais e reforça controles sobre as carteiras
25 setembro 2026
Informa
Bancário e Financeiro
,
Fundos de Investimento
,
Mercado de Capitais
,
Resolução de Disputas
Profert é sancionado: publicada a Lei nº 15.496/2026, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes
25 setembro 2026
Informa
Minerário
,
Tributário
Consulta da ANM discute regras para emissão de Declaração de Utilidade Pública (DUP)
24 setembro 2026
Informa
Direito da Mineração
,
Mineração
PPSA publica pré-edital do Leilão de Gás Natural da União
24 setembro 2026
Informa
Petróleo, Gás e Indústria Offshore
CADE abre consultas públicas sobre novos critérios de notificação de atos de concentração e reforma do Regimento Interno
24 setembro 2026
Informa
Concorrencial
Confira a edição de Agosto de 2026 da nossa Newsletter Energia
23 setembro 2026
Newsletter
Energia
Compartilhamento de postes: regulamentação do tema avança na ANEEL
21 setembro 2026
Informa
Energia
,
Telecomunicações
Resolução BCB nº 587/2026: Novas Obrigações e Impactos para Participantes do Pix
21 setembro 2026
Informa
Bancário e Financeiro
Minuto Tributário – Semana 14 a 18 de setembro de 2026
18 setembro 2026
Newsletter
Tributário
Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada
17 setembro 2026
Informa
Direito da Mineração
,
Mineração
Newsletter Óleo e Gás | Agosto 2026
17 setembro 2026
Newsletter
Petróleo, Gás e Indústria Offshore
Nossa Delegação na IBA 2026
15 setembro 2026
Eventos
Resoluções CNSIC nº 20 e 21/2026: a consolidação da governança de prevenção e resposta a incidentes para infraestruturas críticas no Brasil
14 setembro 2026
Informa
Propriedade Intelectual
,
Proteção de Dados
Projeto de Lei N° 5209/2026 e as normas gerais específicas para o licenciamento ambiental de centros de dados
14 setembro 2026
Informa
Ambiental
,
Telecomunicações
Leilão de gás natural da União: MME abre Consulta Pública sobre a Portaria que fixa as normas complementares do leilão de gás natural da União
14 setembro 2026
Informa
Energia
,
Mineração
,
Petróleo, Gás e Indústria Offshore
O projeto de Concessão de Saneamento do Universaliza/SP prestigia modelo Regulatório Híbrido
11 setembro 2026
Informa
Direito Público
Minuto Tributário – Semana 8 a 11 de setembro de 2026
11 setembro 2026
Newsletter
Tributário
Leilão da Faixa de 6 GHz: Anatel abre consulta pública sobre licitação e novas obrigações de espectro, cobertura e de edge data centers
10 setembro 2026
Informa
Telecomunicações
Governo Federal reduz PIS e COFINS sobre gasolina e etanol e abre crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para subvenção a combustíveis
10 setembro 2026
Informa
Tributário
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