Lançamento: Boletim Principais Tendências na CVM
Conheça o novo Boletim semestral do nosso time de Regulatório CVM. O Boletim Principais Tendências na CVM traz notícias e atividades de destaque referentes à Comissão de Valores Mobiliários. A 1ª edição contempla o segundo semestre de 2024 e aborda temas como: a nova norma dos FIAGROs consulta pública para modernização da norma de FIPs esclarecimentos da […]
CVM inicia consulta pública para modernizar regras aplicáveis aos FIPs
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, nesta segunda-feira (23/12), o Edital de Consulta Pública SDM nº 03/24 (“Edital”), apresentando proposta de norma para modernizar o atual arcabouço aplicado aos fundos de investimento em participações (“FIPs” e “Proposta”, respectivamente) após o período de quase 10 anos.
BCB e CVM: novas regras para Investimento Estrangeiro em Portfólio
O Banco Central do Brasil (“BCB”) e a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicaram a Resolução Conjunta n.º 13, de 3 de dezembro de 2024 (“Resolução Conjunta 13”) que consolida, substitui e aprimora a regulamentação sobre o investimento estrangeiro nos mercados financeiro e de capitais (“Investimento em Portfólio”), representando um passo importante viabilizado pela Lei n.º 14.286, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no país e a prestação de informações ao BCB.
PMEs na Bolsa: CVM prevê norma para 2025 e BEE4 se prepara para ser ‘a nova B3’
Pequenas e médias empresas do Brasil estão em vias de poderem ser companhias de capital aberto em Bolsa. A consulta pública da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que coleta sugestões para esta normativa está na fase final, e a autarquia sinalizou que o tema é uma das suas prioridades para 2025, indicando que o regime FÁCIL (Facilitação do Acesso a Capital e Incentivo à Listagens) pode ser lançado no próximo ano.
CVM divulga novo arcabouço regulatório dos FIAGROS
Em complemento à publicação da Resolução n.º 175, e como ansiosamente esperado pelo mercado, a CVM editou em 30 de setembro de 2024 a Resolução CVM 214, regulamentação específica dos FIAGROS que tem por finalidade endereçar de forma assertiva as necessidades desse veículo.
Mercado propõe melhoras para novo FÁCIL, da CVM
Período de transição entre regimes, contratação de auditoria externa e norma sobre participação de coordenador líder são pontos de ajuste. As regras para ampliar o acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais foram bem recebidas por especialistas em regulação, contudo, escritórios já listam melhorias propositivas.
CVM divulga o regime FÁCIL
A CVM divulgou, nesta quarta-feira (11/09), edital contendo proposta de norma para disciplinar o regime de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivo a Listagens (FÁCIL), voltado a companhias de pequeno porte (receita bruta anual até R$ 500 MM). Confira, no Informa preparado pelo nosso time, as principais novidades propostas pela CVM.
CVM divulga ofício com interpretações sobre nova regra de fundos de investimento
Ofício Circular nº 2/2024/CVM/SIN: Intepretações da área técnica da CVM sobre a Resolução CVM 175, nova regra aplicável a fundos de investimento
