Newsletter Óleo e Gás – Setembro 2026

Editorial Setembro foi marcado por importantes atualizações regulatórias no setor de O&G. A ANP abriu consulta pública para regulamentar ambientes regulatórios experimentais, além de publicar resolução que estabelece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas nas ações de fiscalização da agência. No segmento de upstream, a ANP aprovou a indicação de novos blocos exploratórios para […]
Newsletter Óleo e Gás | Agosto 2026

Editorial O mês de agosto de 2026 foi marcado por importantes avanços regulatórios e pontos de atenção no setor de O&G. No segmento upstream, a ANP divulgou os setores que serão ofertados no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão e no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha. Além disso, o Governo prorrogou o […]
Mercado de Óleo e Gás no Brasil: panorama regulatório de julho 2026

Editorial O mês de julho de 2026 trouxe movimentações importantes na indústria de O&G. No segmento de exploração e produção, a ANP promoveu consulta pública para revisar os critérios de distribuição de royalties aos municípios afetados por instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. Além disso, o Governo Federal manteve o imposto […]
Newsletter Óleo e Gás (Junho/2026): Margem Equatorial, Terminais de GNL e outros destaques

Editorial O mês de junho de 2026 foi marcado por importantes avanços regulatórios nos setores de petróleo, gás natural e combustíveis. No segmento de upstream, destacam-se os estudos aprovados pela ANP para eventual oferta de novos blocos exploratórios da Margem Equatorial. Paralelamente, o STF reafirmou a constitucionalidade da regulação que exime as plataformas all electric […]
Leia a segunda edição da Newsletter Transição Energética

Confira os destaques de julho e agosto selecionados pelos especialists do nosso Centro de Inteligência: Leia na íntegra:
Brazil Week in Toronto 2025: Doing Business in Brazil

Nosso escritório esteve presente na Brazil Week in Toronto 2025, evento organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá (BCCC), em parceria com a ApexBrasil, dedicado ao avanço da relação comercial entre o Brasil e o Canadá. O evento contou com a participação de membros dos dois governos, como o Embaixador do Canadá no Brasil, Emmanuel Kamarianakis; […]
A edição de agosto de 2025 da nossa Newsletter Óleo e Gás está disponível

Confira os principais temas da edição de agosto da nossa Newsletter. Upstream: destaque para o Leilão de Áreas Não Contratadas da União, envolvendo Mero, Tupi e Atapu, e para o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, que ofertará sete blocos estratégicos. Combustíveis e Biocombustíveis: a ANP publicou a Resolução nº 987/2025, modernizando o marco […]
Acesse a edição de julho de 2025 da nossa Newsletter Óleo e Gás

A edição de julho da nossa Newsletter traz uma análise abrangente das movimentações mais relevantes do setor, com destaque para a habilitação de novas empresas no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, os desdobramentos do Projeto Calcita no pré-sal da Bacia de Campos e os avanços regulatórios no fraturamento hidráulico. Também abordamos a regulamentação […]