Conheça a proposta de criação das Unidades Bancárias Internacionais
Em 16 de maio de 2025, foi apresentado à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.338/2025 (“Projeto”), que busca alterar a legislação cambial para dispor sobre as denominadas “Unidades Bancárias Internacionais” (“UBIs”). Em resumo, o Projeto busca a criar a base legal para que instituições bancárias brasileiras criem as UBIs como um hub […]
Confira a nossa nova Newsletter Óleo e Gás
O setor de Óleo e Gás no Brasil vive um momento de rápidas transformações em 2025, impulsionado por avanços regulatórios, inovações tecnológicas e a crescente agenda de sustentabilidade. A modernização das normas pela ANP, incluindo regras de conteúdo local e dados digitais, demonstra um mercado cada vez mais eficiente e preparado para a inovação. Além […]
Confira a nova norma do BCB sobre tarifas de interoperabilidade
Em 12 de maio de 2025, o Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou a Resolução BCB nº 472 (“Resolução BCB 472”), que dispõe sobre a padronização dos eventos de interoperabilidade passíveis de cobrança entre entidades registradoras de recebíveis de arranjos de pagamento, bem como sobre os limites máximos aplicáveis às respectivas tarifas e suas formas […]
IBA | Credit risk transfer in Brazil: bridging the gap in regard to synthetic instruments
Este artigo, escrito pelo sócio Maurício Texeira dos Santos e pelo associado Marianno Cunha, apresenta uma visão geral das principais questões legais relacionadas às transferências de risco de crédito no Brasil. Ele também aborda as alternativas para transferir risco, seja por meio de uma simples mudança de titularidade ou de forma sintética, e avalia suas […]
Newsletter Energia – Março/2025
Confira principais novidades do setor de Energia Elétrica do mês de março.
Maurício Teixeira dos Santos
Novos critérios para Enquadramento de Projetos Prioritários para o Setor de Mobilidade Urbana
O Ministério das Cidades publicou, em 27 de março de 2025, a Portaria Normativa MCID n.º 266/2025, que estabelece os critérios e as condições para enquadramento de projetos de infraestrutura em mobilidade urbana como prioritários, para fins de emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura, conforme previsto no Decreto n.º 11.964/2024.
Newsletter Energia – Fevereiro/2025
Confira as principais novidades do setor de Energia Elétrica na nova edição da Newsletter preparada pelo #TimeCesconBarrieu:
