Confira os principais temas da edição de agosto da nossa Newsletter.
Upstream: destaque para o Leilão de Áreas Não Contratadas da União, envolvendo Mero, Tupi e Atapu, e para o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, que ofertará sete blocos estratégicos.
Combustíveis e Biocombustíveis: a ANP publicou a Resolução nº 987/2025, modernizando o marco regulatório e incluindo diesel verde, SAF e bioQAV. Também foram abertas consultas sobre querosenes de aviação e transparência de preços.
Gás Natural e Biometano: avançaram consultas públicas sobre terminais de GNL e propostas tarifárias para gasodutos (2026–2030). A EPE concluiu a metodologia do PNIIGB e analisou o gasoduto do polo SEAP.
Offshore e Portuária: a ANTAQ instituiu o sandbox regulatório e a EPE publicou nota técnica sobre descarbonização do transporte aquaviário.
Tributário: merecem atenção a inclusão de dutos no Repetro-Sped, a decisão do STJ reconhecendo créditos de ICMS sobre energia em gases ventados e a ampliação da depreciação acelerada para embarcações de apoio marítimo.
Leia na íntegra: