Newsletter Penal Econômico #4
Nossa equipe de Penal Econômico preparou uma seleção dos principais julgados do STF e STJ no segundo trimestre de 2025, com impactos relevantes para empresas e profissionais que atuam com compliance, gestão de risco e investigação corporativa. Entre os destaques, estão o entendimento do STJ sobre a impossibilidade de o Ministério Público requisitar diretamente Relatórios […]
Confira a edição de maio da Newsletter Energia
O setor elétrico registrou importantes avanços regulatórios nas últimas semanas, com destaque para a Medida Provisória nº 1.300/2025, que propõe uma ampla reforma no marco legal. A medida prevê: Além dos efeitos imediatos, o mercado acompanha os desdobramentos da eventual conversão da MP em lei e sua regulamentação pela CCEE. Outros temas relevantes também marcaram […]
Leia a edição de maio da nossa Newsletter Tributária
A edição de maio da nossa Newsletter Tributária faz análise estratégica das atualizações na legislação e jurisprudência fiscal brasileira. As novas regras do IOF, já em vigor, afetam diretamente operações de crédito, câmbio e seguro. O STF avança no julgamento sobre a constitucionalidade da CIDE, com possíveis impactos diretos na tributação de remessas ao exterior. […]
Newsletter Óleo & Gás – Maio/2025
O mês de maio de 2025 foi dinâmico para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, com destaque para o envio do PL nº 2.632/2025, viabilizando a venda de direitos da União em AIPs e impulsionando receitas fiscais; o lançamento do 5º Leilão de Petróleo da União; e importantes avanços regulatórios da ANP, como […]
Tech News – Maio/2025
Nesta edição, nosso time de especialistas traz os desdobramentos mais relevantes no setor de tecnologia e inovação no Brasil, suas implicações jurídicas e impactos regulatórios. Entre os principais temas, destacamos a regulamentação da inteligência artificial pela Câmara dos Deputados, medidas da Anatel e Ancine contra pirataria, o Plano Nacional de Data Centers do governo federal, […]
Leia a nova edição da Tech News
Diante dos avanços acelerados e dos desafios que cercam o uso da inteligência artificial, a discussão sobre a regulação da IA tem ganhado cada vez mais espaço em governos, empresas e na sociedade. Enquanto isso, o Brasil anuncia R$ 23 bilhões em investimentos no setor e o Rio de Janeiro se posiciona como novo polo […]
Confira a nossa nova Newsletter Óleo e Gás
O setor de Óleo e Gás no Brasil vive um momento de rápidas transformações em 2025, impulsionado por avanços regulatórios, inovações tecnológicas e a crescente agenda de sustentabilidade. A modernização das normas pela ANP, incluindo regras de conteúdo local e dados digitais, demonstra um mercado cada vez mais eficiente e preparado para a inovação. Além […]
LANÇAMENTO: Newsletter Tributária
O cenário tributário brasileiro está em constante transformação. A reforma sobre o consumo, as mudanças nas regras do imposto de renda e os novos entendimentos administrativos e judiciais exigem atenção contínua das empresas para garantir conformidade e evitar riscos fiscais. Pensando nisso, lançamos a Newsletter Tributária, uma publicação mensal que reúne, com curadoria especializada, as […]