Outubro de 2025 trouxe avanços regulatórios e comerciais relevantes para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil. Confira os principais destaques desta edição da nossa Newsletter Óleo & Gás:
- PLV 10/2025 propõe mudanças na metodologia de cálculo dos preços de referência do petróleo e gás natural e estabelece limites à reinjeção de gás em campos produtores
- 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção: arrematação de 5 blocos nas bacias de Santos e Campos com bônus de assinatura de R$ 103,7 milhões
- ANP realiza audiência pública para inclusão de 275 blocos exploratórios na Oferta Permanente de Concessão, abrangendo bacias maduras e de fronteira exploratória
- Decreto nº 12.649/2025 regulamenta o programa Gás do Povo para fornecimento de gás natural a preços reduzidos
- MME propõe redução da meta de emissões de gases de efeito estufa para 2026 através da participação do biometano no RenovaBio
- Criação do Subcomitê de Avaliação da Viabilidade Técnica de Misturas de Altos Teores de Biocombustíveis para avaliar biodiesel (B15 a B25) e etanol anidro (E30 a E35)
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