Newsletter O&G – Dezembro 2025: Oferta Permanente, Tarifas de Gás, Biometano e Indústria Offshore

Dezembro de 2025 foi marcado por uma intensificação da agenda regulatória nos setores de óleo, gás, biocombustíveis e indústria offshore. ...

Contratos de Tecnologia e Propriedade Intelectual: Novidades para 2023

​Destacamos as principais alterações em matéria de Propriedade Intelectual implementadas...

A Semana em Brasília – 13 a 17 de março
Confira abaixo as movimentações do Legislativo e Executivo que podem...
Governo do Estado de São Paulo publica Decreto para regulamentar a aplicação da Nova Lei de Licitações no âmbito da Administração Pública estadual direta e autárquica
No dia 16 de março de 2023, foi publicado o...
Temporada de Assembleias 2023: Pontos de Atenção paras as AGOs e Impactos das Alterações do Formulário de Referência
Participe do nosso webinar sobre a Temporada de Assembleias 2023!...
Ibama prorroga prazo da consulta pública para o estabelecimento de procedimentos para fins de reparação por danos ambientais em processos administrativos federais
No dia 07 de março de 2023, foi publicada a...
Divulgada minuta de Resolução sobre a DIEF – Declaração de Informações Econômico-Fiscais da CFEM
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13/03/2023...
Justiça Paulista Barra Cobrança de IPTU sobre Terrenos Incorporados
Os contribuintes paulistanos que atuam no setor imobiliário têm constatado...
A Semana em Brasília – 06 a 10 de março
Confira abaixo as movimentações do Legislativo e Executivo que podem...
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