Governo reestabelece tributação na exportação do petróleo e desonera importação do diesel

O Governo Federal anunciou ontem, dia 12 de março, um pacote de medidas visando a redução do impacto da oscilação...

ANM publica Resolução nº 122/2022 que regula a aplicação de multas de até um bilhão de reais

No dia 01 de Dezembro, foi publicado a Resolução que...

ANM publica minuta de Resolução que regula aplicação de multas de até um bilhão de reais

A Agência Nacional de Mineração “ANM” publicou no Diário Oficial...

Publicada Medida Provisória que permite a lavra de elementos nucleares por particulares em parceria com as Indústrias Nucleares do Brasil

Em 12/08/2022, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)...

Publicado Decreto nº 11.120, de 5 de julho de 2022, que permite as operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e de seus derivados

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