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Daniel Mendes Souza
Belo Horizonte - MG
daniel.souza@cesconbarrieu.com.br
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ÁREAS E SETORES DE ATUAÇÃO
Direito da Mineração
Conteúdos publicados
O que pode mudar com a proposta da ANM para segurança de barragens de mineração?
9 junho 2025
Informa
Ambiental
,
Direito da Mineração
Empreendedores de barragens hidrelétricas classe C têm até o dia 22/12/2025 para realizar a primeira RPS
29 maio 2025
Informa
Ambiental
,
Direito da Mineração
,
Energia
ANEEL propõe atualização nas regras de classificação de barragens
6 maio 2025
Informa
Direito da Mineração
,
Energia
Governo Estadual altera o prazo para implementação da caução ambiental para barragens em MG
Decreto altera o prazo para implementação da caução ambiental das...
7 janeiro 2025
Informa
Ambiental
,
Bancário e Financeiro
,
Direito da Mineração
NR-22: alteradas as restrições aplicáveis às áreas jusantes de barragens de mineração
26 dezembro 2024
Informa
Ambiental
,
Direito da Mineração
,
Trabalhista
ABNT estabelece novas normas aplicáveis a barragens e pilhas
A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) publicou novas normas...
2 dezembro 2024
Informa
Direito da Mineração
CNRH publica Resolução n.º 241/2024 e altera os critérios gerais de classificação de barragens
No dia 21/10/2024 (segunda-feira), foi publicada no Diário Oficial da...
28 outubro 2024
Informa
Ambiental
,
Direito da Mineração
MTE pretende considerar como insalubre a atividade ocupacional de exposição ao calor natural
Está em curso o aviso de consulta pública sobre a...
27 agosto 2024
Informa
Ambiental
,
Direito da Mineração
,
Trabalhista
NR-22: MTE prorroga o início de vigência do item que versa sobre barragens de mineração
Foi publicado no Diário Oficial da União (“DOU”) de 09/08/2024,...
9 agosto 2024
Informa
Ambiental
,
Direito da Mineração
,
Trabalhista
SISTEMA CONFEA/CREA | Novas regras para maior aderência à Lei 14.133/2021
No dia 05.04.2023, foi publicada no DOU a Resolução CONFEA...
4 maio 2023
Informa
Ambiental
,
Direito da Mineração
,
Direito Público
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