Stored Potential: the legal architecture of battery energy storage in Brazil
Os Sistemas de Armazenamento de Energia por Bateria (BESS) transformam o setor elétrico brasileiro e geram novas oportunidades de investimento e modelos de negócios. Para navegar por este cenário em evolução, elaboramos um whitepaper detalhado que analisa a arquitetura jurídica e regulatória dessa tecnologia no Brasil. Acesse o material:
Newsletter Energia – Julho 2026
Destaques do mês Em julho de 2026, o setor elétrico foi marcado por novos desdobramentos regulatórios envolvendo geração, acesso à transmissão, distribuição e comercialização de energia. No segmento de geração, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) regulamentou o mecanismo de compensação por cortes de geração de usinas eólicas e solares, conforme previsto na Lei […]
Decreto regulamenta abertura do mercado de energia elétrica para o grupo B
Em 12 de agosto de 2026, foi editado o Decreto nº 13.097/2026 (“Decreto”), que regulamenta a abertura do mercado livre para consumidores atendidos em tensão inferior a 2,3 kV. A norma autoriza a livre escolha do fornecedor a partir de 25 de novembro de 2027, para consumidores industriais e comerciais, e de 25 de novembro […]
MME estabelece diretrizes para compensação de cortes de geração eólica e solar ocorridos entre 2023 e 2025
Em 21 de julho de 2026, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) publicou a Portaria Normativa MME nº 140/2026 (“Portaria”), que estabelece as diretrizes para operacionalização da compensação dos custos decorrentes de cortes de geração de usinas eólicas e solares, ocorridos entre 1º de setembro de 2023 e 25 de novembro de 2025, nos […]
ANEEL abre consulta pública sobre os editais dos primeiros Leilões de Armazenamento do Setor Elétrico
Em 28 de julho de 2026, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) aprovou a abertura de consultas públicas sobre as minutas dos Editais dos Leilões nº 5/2026 e nº 6/2026, ambos destinados à contratação de potência elétrica proveniente de novos Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (“SAEs”) em baterias ( “LRCAP Armazenamento”). O certame […]
Newsletter Transição Energética: MME e ANP movimentam o setor em maio e junho de 2026
Editorial Durante os meses de maio e junho de 2026, o setor de energias renováveis foi marcado por iniciativas voltadas ao desenvolvimento de novas tecnologias e à ampliação da base institucional da transição energética no Brasil. Nesse contexto, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) designou os integrantes do Comitê Executivo do Programa Nacional de […]
JOTA | UHRs e o reaproveitamento de passivos minerários para armazenamento hidráulico
A transição energética e o avanço das fontes renováveis exigem novas soluções de armazenamento de energia. Nesse cenário, as Usinas Hidrelétricas Reversíveis (UHRs) se destacam. Uma alternativa promissora no Brasil é o reaproveitamento de cavas de mineração exauridas, transformando passivos minerários em ativos estratégicos para o setor elétrico. Em artigo publicado no portal JOTA, as […]
IBA | O mercado de armazenamento de energia no Brasil e seu valor para o desenvolvimento de data centers
Com a rápida expansão dos data centers e da IA, o consumo intensivo de energia apresenta um desafio global. Os Battery Energy Storage Systems (BESS) surgem como uma solução crucial, garantindo estabilidade da rede, eficiência de custos e fornecimento confiável de energia renovável. O Brasil está estrategicamente posicionado para liderar este mercado devido aos seus […]