Newsletter Transição Energética: ANP, EPE e ANEEL movimentam setores de biocombustíveis, hidrogênio e energia elétrica no último trimestre de 2026
Editorial O último trimestre foi um período de intensa movimentação na agenda de transição energética nos setores de biocombustíveis, hidrogênio e carbono. A ANP realizou consulta pública acerca das especificações dos combustíveis marítimos, incluindo regras para a utilização voluntária de componentes renováveis. Além disso, foi publicada a Resolução ANP nº 1.006/2026, que atualizou as especificações […]
AGÊNCIA MINERA | Minerais críticos: os impactos da nova lei no mercado de M&A
A nova Lei nº 15.506/2026, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, traz novos pontos de atenção para operações de fusões e aquisições no setor mineral, especialmente em razão da exigência de homologação de mudanças de controle e das incertezas regulatórias ainda existentes. Em artigo publicado pela Minera Brasil, nossa sócia Aline […]
Newsletter Energia – Setembro 2026
Editorial Em setembro de 2026, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), no segmento de geração de energia, aprovou novas regras para organizar os cortes de geração e estabeleceu um período de teste antes de sua aplicação definitiva. Em paralelo, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) avançou na implementação do mecanismo de compensação financeira […]
BRASIL ENERGIA | Redata pode acelerar data centers antes da expansão da rede
A aprovação do Redata reforça a estratégia brasileira de atração de investimentos em infraestrutura digital. O novo regime busca impulsionar a instalação e ampliação de data centers, setor impulsionado pelo crescimento da inteligência artificial e da computação em nuvem. Em matéria do veículo Brasil Energia, nossos sócios Ana Carolina Calil, Maurício Barros e Thays Gentil […]
Confira a edição de Agosto de 2026 da nossa Newsletter Energia
Editorial Em agosto de 2026, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) analisou temas relacionados ao processo regulatório de definição dos critérios aplicáveis à prorrogação de concessões e à ampliação de usinas hidrelétricas, ao enquadramento de empreendimentos de geração distribuída e ao acesso à transmissão dos projetos participantes do Leilão de Reserva de Capacidade na […]
Compartilhamento de postes: regulamentação do tema avança na ANEEL
Em agosto de 2026, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) retomou a discussão sobre o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e serviços de telecomunicações. O tema é atualmente regulamentado pela Resolução Conjunta entre ANEEL e Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) nº 4, de 16 de dezembro de 2014, e está em […]
Leilão de gás natural da União: MME abre Consulta Pública sobre a Portaria que fixa as normas complementares do leilão de gás natural da União
O Ministério de Minas e Energia (MME) submeteu à Consulta Pública a minuta de Portaria Normativa que fixa as normas complementares do leilão de gás natural da União, a ser conduzido pela PPSA. A proposta prevê o primeiro certame em outubro de 2026, com entregas ao longo de 2026 a 2030, oferta prioritária à indústria […]
Projeto de Lei n° 401/2026 do Rio Grande do Sul e a Política Estadual de Infraestrutura Digital com Zonas de Desenvolvimento de Data Centers
Em 27 de agosto de 2026, foi apresentado, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei nº 401/2026, de autoria do Deputado Matheus Gomes, que institui a Política Estadual de Infraestrutura Digital. A proposta busca orientar o desenvolvimento de infraestruturas de processamento, armazenamento e transmissão de dados no Estado, com especial […]