Newsletter Energia – Abril 2026: movimentos decisivos no mercado de energia
A Newsletter de Energia de Abril de 2026 traz os principais movimentos regulatórios do setor elétrico brasileiro, com destaques para a repactuação dos saldos de Uso do Bem Público de usinas hidrelétricas, os desdobramentos do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP 2026) nas esferas administrativa, judicial e legislativa, e novas consultas […]
Leilão de Reserva de Capacidade de 2026: Discussões Recentes referentes à Realização do Leilão
1. Contextualização O quadro atual do 2º e do 3º Leilões de Reserva de Capacidade de 2026 (“LRCAP 2026”) não envolve a suspensão formal do certame. Após a postergação inicial da inclusão da matéria na Reunião Pública Ordinária de 19 de maio de 2026, a ANEEL deliberou, em 21 de maio de 2026, pela homologação […]
MME divulga regras para Temporadas de Acesso da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão
Em 27 de abril de 2026, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) publicou a Portaria Normativa MME nº 129/2026 (“Portaria”), resultado da Consulta Pública MME nº 217/2026. A norma estabelece as diretrizes aplicáveis às Temporadas de Acesso previstas no Decreto nº 12.772, de 5 de dezembro de 2025, que instituiu a Política Nacional de […]
Newsletter Energia | Março 2026
Nossos especialistas trazem um panorama completo sobre as novidades que impactam projetos, contratos e investimentos no setor. Leia na íntegra:
Aline Pardi
LRCAP 2026: Resultados, Controvérsias e Análise pelo TCU
Os Leilões de Reserva de Capacidade (“LRCAP”) são instrumentos utilizados para garantir a segurança do sistema elétrico, por meio da contratação de usinas que permanecem disponíveis para geração quando necessário e recebem remuneração por essa disponibilidade. Nesse contexto, os LRCAP de 2026 buscaram contratar capacidade para o período de 2026 a 2031, com o objetivo […]
Data Centers e Acesso à Rede Elétrica: o que está em disputa
O crescimento acelerado de cargas eletrointensivas, em especial data centers, tem intensificado a pressão sobre o acesso às redes de transmissão e distribuição de energia elétrica no Brasil, evidenciando limitações do modelo regulatório vigente. Em resposta, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST), ao mesmo tempo em que […]
Newsletter Transição Energética #5
Os meses de janeiro e fevereiro concentraram avanços significativos em transição energética no Brasil, com novidades em energia elétrica, nuclear, offshore, hidrogênio verde e biocombustíveis. Confira alguns dos principais destaques: