FDIRS desenvolve instrumento de garantia em camadas para PPPs sociais
O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (“FDIRS”), instituído pelo Decreto Federal nº 10918/2021 e abastecido com recursos da União, vem desenvolvendo um novo modelo de garantia concebido para […]
Resolução CFM nº 2.454/2026 regulamenta o uso de Inteligência Artificial na medicina
Em 11 de fevereiro de 2026, o Conselho Federal de Medicina (“CFM”) aprovou a Resolução nº 2.454/2026 (“Resolução”), estabelecendo parâmetros éticos e técnicos para o desenvolvimento e a utilização de […]
Caio de Almeida Faria
Leilão de 700 MHz avança com aval do TCU
Em 4 de fevereiro de 2026, o Plenário do Tribunal de Contas da União (“TCU”) aprovou a minuta do edital do leilão de 700 MHz, por meio do Acórdão nº […]
Nova portaria da ARTESP estabelece parâmetros de sustentabilidade para emissão de debêntures incentivadas
Norma publicada pela ARTESP indica os requisitos a serem cumpridos pelas concessionárias rodoviárias para viabilizar o financiamento de projetos por meio de debêntures incentivadas e de infraestrutura. Publicada no último […]
Whitepaper: Portos no Brasil
O setor portuário brasileiro movimentou 1.159,6 milhões de toneladas até outubro de 2025, crescendo 3,25% em relação a 2024. Responsável por 26% do PIB nacional, o setor tem investimentos previstos […]
Governo Federal disciplina repasse de recursos para aportes em PPPs
Portaria Conjunta entre MGI, MF e CGU regra as transferências de recursos federais para aportes em contratos de PPP dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Publicada na virada do ano, […]
Estado de São Paulo regulamenta relicitação de contratos de parceria
Novo decreto estabelece o procedimento de relicitação de contratos de parceria em áreas como saúde, saneamento e infraestrutura. O Estado de São Paulo regulamentou o procedimento de relicitação de contratos […]