Daniel Mendes Souza

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Classificação de Barragens: ANA propõe atualização nas regras de classificação de barragens, após publicação da Resolução CNRH n. 241/2024
O que pode mudar com a proposta da ANM para segurança de barragens de mineração?
Empreendedores de barragens hidrelétricas classe C têm até o dia 22/12/2025 para realizar a primeira RPS
ANEEL propõe atualização nas regras de classificação de barragens
Governo Estadual altera o prazo para implementação da caução ambiental para barragens em MG
Decreto altera o prazo para implementação da caução ambiental das...
NR-22: alteradas as restrições aplicáveis às áreas jusantes de barragens de mineração
ABNT estabelece novas normas aplicáveis a barragens e pilhas
A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) publicou novas normas...
CNRH publica Resolução n.º 241/2024 e altera os critérios gerais de classificação de barragens
No dia 21/10/2024 (segunda-feira), foi publicada no Diário Oficial da...
MTE pretende considerar como insalubre a atividade ocupacional de exposição ao calor natural
Está em curso o aviso de consulta pública sobre a...
NR-22: MTE prorroga o início de vigência do item que versa sobre barragens de mineração
Foi publicado no Diário Oficial da União (“DOU”) de 09/08/2024,...
SISTEMA CONFEA/CREA | Novas regras para maior aderência à Lei 14.133/2021
No dia 05.04.2023, foi publicada no DOU a Resolução CONFEA...

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