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Thiago Passos de Castro E Santos
Belo Horizonte - MG
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ÁREAS E SETORES DE ATUAÇÃO
Direito da Mineração
Conteúdos publicados
O que pode mudar com a proposta da ANM para segurança de barragens de mineração?
9 junho 2025
Informa
Ambiental
,
Direito da Mineração
Empreendedores de barragens hidrelétricas classe C têm até o dia 22/12/2025 para realizar a primeira RPS
29 maio 2025
Informa
Ambiental
,
Direito da Mineração
,
Energia
ANM publica sua primeira Súmula, fixando os prazos prescricionais e decadenciais de cobrança da CFEM
A ação inaugura a iniciativa de publicação de Súmulas no...
17 abril 2025
Informa
Direito da Mineração
BNDES e Finep abrem chamada pública para Planos de Negócios em minerais estratégicos
A chamada pública visa o financiamento de Planos de Negócios...
29 janeiro 2025
Informa
Direito da Mineração
ABNT estabelece novas normas aplicáveis a barragens e pilhas
A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) publicou novas normas...
2 dezembro 2024
Informa
Direito da Mineração
CNRH publica Resolução n.º 241/2024 e altera os critérios gerais de classificação de barragens
No dia 21/10/2024 (segunda-feira), foi publicada no Diário Oficial da...
28 outubro 2024
Informa
Ambiental
,
Direito da Mineração
Volume IV da Série Mineração e Desenvolvimento Sustentável “Brasil, País Mineiro: o novo ciclo da mineração”
Com o intuito de continuarmos a contribuir nas discussões acerca...
29 agosto 2023
Informa
Ambiental
,
Direito da Mineração
,
ESG & Impacto
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