Jullia Barbosa Nunes
Maria Raquel Campos Ferreira
Maria Teresa Ramos Pontes Silva
André Melo
Paula Azevedo
Luiz Philipe Nardy
Direito da Mineração
Nossa equipe tem profundo conhecimento da cadeia produtiva da mineração e ampla experiência com seus principais players. Prestamos assessoria regulatória e transacional a grandes mineradoras, instituições financeiras, fornecedores e demais agentes do setor. Somos o único escritório brasileiro com uma prática líder em metais e mineração e presença em Toronto, Canadá, oferecendo serviços especializados para […]
ANM publica sua primeira Súmula, fixando os prazos prescricionais e decadenciais de cobrança da CFEM
A ação inaugura a iniciativa de publicação de Súmulas no âmbito da Agência, introduzida a partir da Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024. Em 09 de abril de 2025, a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a SÚMULA Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2025, tornando públicos os enunciados que […]
