Reforma do Setor Elétrico: Aprovação da MP n° 1.304 no Congresso Nacional

O Senado aprovou, no dia 30/10, o texto referente à Medida Provisória n° 1.304/2025, que estabelece novas regras para o setor elétrico. O texto, aprovado na forma de um projeto de lei de conversão, segue para a sanção presidencial. Abaixo relacionamos os principais pontos abordados na proposta. 1. Autoprodução de Energia 1.1.Conceito Considera-se autoprodutor o […]

Newsletter Energia | Mercado de Curto Prazo, Leilões e Regulação – Setembro 2025 

Setembro de 2025 consolidou avanços regulatórios no setor elétrico brasileiro com a primeira liquidação do Mercado de Curto Prazo e redução do risco hidrológico. Leilões mobilizaram R$ 5,8 bilhões em investimentos, enquanto consultas públicas sobre mercado de baixa tensão e medidores inteligentes, ampliação da Tarifa Social e incentivos a renováveis marcaram o período.  Nossos especialistas […]

“Data centers, energia sustentável e tributação”: reunimos especialistas para debater sobre o futuro da infraestrutura digital

O Brasil está se consolidando como hub estratégico para data centers na América Latina, mas o consumo energético do setor deve triplicar até 2030. Diante desse desafio, energia sustentável e políticas tributárias adequadas são fundamentais para a competitividade. Para debater esses temas, realizamos no dia 16/10 o evento “Data centers, energia sustentável e tributação: caminhos […]

E-book – Powering ahead: Perspectivas do setor de energia no Brasil em 2025

Diante das transformações em curso no setor elétrico brasileiro, compreender o cenário regulatório e as perspectivas de negócios tornou-se essencial.  Nesse sentido, os especialistas do nosso Centro de Inteligência prepararam um e-book especial que reúne discussões relevantes sobre o futuro do setor de energia no Brasil, oferecendo uma análise das principais tendências e dos desafios […]

Lançamento: Newsletter de Transição Energética

Diante dos desafios e oportunidades que o Brasil enfrenta na modernização de sua matriz energética e no cumprimento de metas climáticas, é ideal acompanhar políticas públicas, tendências de mercado e inovações tecnológicas. Pensando nisso, nosso Centro de Inteligência Jurídica criou a Newsletter Transição Energética. Nosso objetivo é divulgar o tema que, diariamente, ganha relevância estratégica […]

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