BRASIL ENERGIA | Redata pode acelerar data centers antes da expansão da rede
A aprovação do Redata reforça a estratégia brasileira de atração de investimentos em infraestrutura digital. O novo regime busca impulsionar a instalação e ampliação de data centers, setor impulsionado pelo crescimento da inteligência artificial e da computação em nuvem. Em matéria do veículo Brasil Energia, nossos sócios Ana Carolina Calil, Maurício Barros e Thays Gentil […]
Confira a edição de Agosto de 2026 da nossa Newsletter Energia
Editorial Em agosto de 2026, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) analisou temas relacionados ao processo regulatório de definição dos critérios aplicáveis à prorrogação de concessões e à ampliação de usinas hidrelétricas, ao enquadramento de empreendimentos de geração distribuída e ao acesso à transmissão dos projetos participantes do Leilão de Reserva de Capacidade na […]
Compartilhamento de postes: regulamentação do tema avança na ANEEL
Em agosto de 2026, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) retomou a discussão sobre o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e serviços de telecomunicações. O tema é atualmente regulamentado pela Resolução Conjunta entre ANEEL e Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) nº 4, de 16 de dezembro de 2014, e está em […]
Leilão de gás natural da União: MME abre Consulta Pública sobre a Portaria que fixa as normas complementares do leilão de gás natural da União
O Ministério de Minas e Energia (MME) submeteu à Consulta Pública a minuta de Portaria Normativa que fixa as normas complementares do leilão de gás natural da União, a ser conduzido pela PPSA. A proposta prevê o primeiro certame em outubro de 2026, com entregas ao longo de 2026 a 2030, oferta prioritária à indústria […]
Projeto de Lei n° 401/2026 do Rio Grande do Sul e a Política Estadual de Infraestrutura Digital com Zonas de Desenvolvimento de Data Centers
Em 27 de agosto de 2026, foi apresentado, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei nº 401/2026, de autoria do Deputado Matheus Gomes, que institui a Política Estadual de Infraestrutura Digital. A proposta busca orientar o desenvolvimento de infraestruturas de processamento, armazenamento e transmissão de dados no Estado, com especial […]
ELECTRIC NEWS | A ascensão dos Data Centers no Brasil
O mercado de Data Centers no Brasil cresce aceleradamente, impulsionado pela Inteligência Artificial e energia renovável. O país já é o principal hub de infraestrutura digital da América Latina, mas o avanço do setor exige superar gargalos tributários e de conexão elétrica. Em matéria do veículo Electric News, nossas sócias Ana Carolina Calil e Thays […]
Stored Potential: the legal architecture of battery energy storage in Brazil
Os Sistemas de Armazenamento de Energia por Bateria (BESS) transformam o setor elétrico brasileiro e geram novas oportunidades de investimento e modelos de negócios. Para navegar por este cenário em evolução, elaboramos um whitepaper detalhado que analisa a arquitetura jurídica e regulatória dessa tecnologia no Brasil. Acesse o material:
Newsletter Energia – Julho 2026
Destaques do mês Em julho de 2026, o setor elétrico foi marcado por novos desdobramentos regulatórios envolvendo geração, acesso à transmissão, distribuição e comercialização de energia. No segmento de geração, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) regulamentou o mecanismo de compensação por cortes de geração de usinas eólicas e solares, conforme previsto na Lei […]