Luiz Felipe Di Sessa
Ativos digitais: como garantir a sucessão patrimonial?
A sucessão patrimonial deixou de envolver apenas imóveis, contas bancárias e ações. Hoje, o patrimônio inclui perfis em redes sociais que geram receita, criptoativos e até direitos de imagem recriados […]
Decisão de Adequação Recíproca entre Brasil e União Europeia: implicações para fluxos transfronteiriços de dados
Em 26 de janeiro de 2026, a Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou a Resolução nº 32/2026, que formaliza o reconhecimento recíproco de adequação dos regimes de proteção […]
VALOR ECONÔMICO | Entenda o projeto de lei que aumenta os deveres dos “influencers”
O PL 5990/2025 estabelece regras para influenciadores divulgarem conteúdos sobre temas sensíveis como saúde e finanças, exigindo qualificação técnica comprovada, transparência sobre patrocínios e informação clara sobre riscos ao consumidor. […]
Julia Davet Pazos
Proteção de Dados
Tania Liberman
