LEXLEGAL | Responsabilidade civil de influenciadores digitais em publicidades enganosas: entenda os riscos e o que diz a lei
Com o crescimento do marketing de influência, cresce também a atenção do Judiciário sobre a responsabilidade de influenciadores digitais e marcas em casos de publicidade enganosa. Entender os riscos e adotar boas práticas é essencial para evitar litígios e preservar reputações. Em entrevista ao LexLegal, nossa sócia de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação, Julia Pazos, […]
Novas regras para validação de identidade do trabalhador para a concessão de crédito consignado
O Decreto nº 12.564, de 24 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2025 (“Decreto”), regulamenta o artigo 2º-I da Lei nº 10.820/2003, estabelecendo novos procedimentos e requisitos técnicos para as operações de crédito consignado com desconto em folha de pagamento. As principais inovações concentram-se na implementação […]
Tech News – Junho/2025
A nova edição da Tech News traz os principais avanços regulatórios e decisões judiciais que impactam o uso de tecnologia no Brasil. Confira os destaques:
IA no Marketing: como estruturar diretrizes claras para um uso ético
Nas últimas semanas, uma das principais premiações da indústria criativa foi marcada por uma polêmica envolvendo o uso indevido de Inteligência Artificial (IA). A organização responsável decidiu desclassificar três agências (incluindo a vencedora), após constatar que as campanhas apresentadas utilizaram IA generativa para manipular imagens e vídeos, sem a devida transparência. O episódio teve grande repercussão […]
CORREIO BRAZILIENSE | “White Label” e “Private Label”: saiba como esses conceitos influenciam no mercado de luxo brasileiro
Nossa sócia Julia Pazos, de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação, e a associada Samara Carvalho, em artigo publicado no Correio Braziliense, indicam os cuidados jurídicos essenciais em estratégias de white label e private label, cada vez mais presentes no mercado de luxo brasileiro. Nossas advogadas explicam as diferenças entre os modelos, os riscos envolvidos e […]
GRI Institute entrevista nossa sócia Julia Pazos sobre IA e data centers
Nossa sócia de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação, Julia Pazos, participou de um bate-papo com o CEO & Managing Partner do GRI Institute, Gustavo Favaron, sobre IA e data centers. Os participantes analisaram os impactos dos PLs 2338/2023 e 3018/2024 sobre o setor de real estate e infraestrutura crítica, bem como trouxeram insights valiosos para […]
VALOR ECONÔMICO | Caso Cannes Lions levanta debate sobre ética da IA na publicidade
A recente controvérsia envolvendo o uso de inteligência artificial em peças premiadas no Cannes Lions reacendeu o debate sobre os limites éticos da tecnologia na publicidade. A utilização de IA para alterar informações em campanhas levanta reflexões sobre transparência e responsabilidade no setor. Para Tania Liberman, nossa sócia de Tecnologia e Propriedade Intelectual, em matéria […]
Tech News – Maio/2025
Nesta edição, nosso time de especialistas traz os desdobramentos mais relevantes no setor de tecnologia e inovação no Brasil, suas implicações jurídicas e impactos regulatórios. Entre os principais temas, destacamos a regulamentação da inteligência artificial pela Câmara dos Deputados, medidas da Anatel e Ancine contra pirataria, o Plano Nacional de Data Centers do governo federal, […]