Instrução Normativa DREI nº 1/2025: novas regras para a proteção e a verificação de identidade dos nomes empresariais no Brasil

A Instrução Normativa DREI/MEMP nº 1 (“IN DREI 01/25”), publicada em 08 de janeiro, sistematiza de forma unificada os critérios para a formação, o registro e a proteção dos nomes […]
Tech News Novembro 2025: regulação de mercados digitais, proteção de dados e inteligência artificial

A edição de novembro do Tech News traz análises sobre os temas mais relevantes em tecnologia, dados pessoais e mercados digitais no Brasil e no mundo: Leia na íntegra:
Getty Images x Stability AI: Entenda a decisão inglesa sobre direitos autorais e IA generativa

O Tribunal Superior do Reino Unido publicou, em 4 de novembro de 2025, a primeira decisão de grande relevância sobre a aplicação de direitos autorais e marcas d’água a sistemas […]
Tech News Outubro 2025: Regulação de IA, Proteção de Dados e Concorrência Digital

A edição de outubro do Tech News traz análises sobre os temas mais relevantes em tecnologia, dados pessoais e mercados digitais no Brasil e no mundo: Confira na íntegra:
Guia jurídico para marketplaces: regulação, compliance e tributação no Brasil

O modelo de marketplace transformou o comércio digital brasileiro, conectando vendedores e compradores em plataformas que movimentam bilhões anualmente. Essa expansão trouxe uma complexidade jurídica sem precedentes, envolvendo, dentre outras, […]
JOTA | Infraestrutura digital no Brasil

A infraestrutura digital tornou-se alicerce da economia moderna no Brasil e no mundo. Redes de telecomunicações, data centers, cabos submarinos e sistemas de inteligência artificial sustentam desde serviços públicos até […]
“Data centers, energia sustentável e tributação”: reunimos especialistas para debater sobre o futuro da infraestrutura digital

O Brasil está se consolidando como hub estratégico para data centers na América Latina, mas o consumo energético do setor deve triplicar até 2030. Diante desse desafio, energia sustentável e […]
Confira a edição de setembro de 2025 da Tech News

Nesta edição do Tech News, reunimos os principais destaques sobre proteção de dados, concorrência digital e regulação da tecnologia: Confira na íntegra: