Petróleo, Gás e Indústria Offshore

Temos amplo conhecimento de toda a cadeia da indústria de petróleo, gás e offshore, com profunda experiência com seus principais agentes. Assessoramos empresas de E&P, prestadores de serviços, produtores de gás natural e biogás, comercializadores, transportadores, operadores de infraestruturas essenciais, distribuidoras de gás canalizado e liquefeito, consumidores livres, instituições financeiras e sponsors. Nossa atuação abrange operações de fusões e aquisições, questões regulatórias, financiamentos estruturados, operações no mercado de capitais, contratos comerciais, litígios, além de questões tributárias, aduaneiras, ambientais e imobiliárias.

Somos líderes em atuação na indústria offshore brasileira, com ampla experiência em ativos para produção (FPSO, FSO) e exploração (sondas de exploração offshore), embarcações de apoio diversas (PLSV, PSV, floateis, OSRV, MPSV), navios para movimentação de hidrocarbonetos (tankers, gaseiros) e regaseificação (FSRU), tendo atuado em operações pioneiras de financiamento desses ativos.

Nossas áreas de práticas atuam em estreita colaboração dentro do nosso grupo de petróleo, gás e offshore, unindo experiência e diferentes especialidades para entregar uma assessoria de alto nível. Essa integração resulta em soluções jurídicas completas, construídas a partir de uma visão multidisciplinar e do conhecimento profundo de toda a cadeia do setor de petróleo, gás e offshore.

Nossa atuação envolve assessoria especializada nas seguintes frentes: 

    

  • M&As (incluindo farm-in/outs) e joint ventures.
  • Financiamentos de projetos para toda cadeia de O&G e offshore, incluindo projetos lastreados em ativos e/ou recebíveis de ativos offshore.
  • Desenvolvimento de projetos (assessoria regulatória e contratual).
  • Questões regulatórias perante a ANP, ANTAQ e agências reguladoras estaduais, participação em licitações e representação em processos administrativos.
  • Participação em licitações da Petrobras.
  • Elaboração, análise de riscos, negociação e revisão de contratos da cadeia da indústria de petróleo, gás e offshore.
  • Emissões de valores mobiliários (i) lastreados em recebíveis, tais como royalties de petróleo; (ii) incentivados, com priorização de projetos; e (iii) títulos lastreados em ativos e receitas do setor, no Brasil e no exterior.
  • Disputas contratuais complexas, judiciais e arbitrais, envolvendo grandes players e projetos estratégicos, com foco na preservação de valor e continuidade dos negócios.
  • Licenciamento e defesa em processos ambientais.
  • Estruturação, regularização e assessoria imobiliária para o setor.
  • Consultoria e contencioso tributário e aduaneiro, com foco na estruturação da operações de equipamentos e embarcações e transações os envolvendo, aproveitando os principais incentivos fiscais disponíveis para o setor de petróleo (em especial REPETRO-SPED).

Nossa expertise

Vanguarda e liderança em financiamentos complexos e em securitização.

Histórico inigualável em consultoria estratégica e regulatória, facilitando negociações e futuros negócios.

Mais de US$ 78 bi em M&As no setor.

Reconhecimento nos principais rankings jurídicos internacionais, incluindo Chambers e The Legal 500, e reconhecimento em mais de 20 prêmios de “Deal of the Year”.

“They are a large and responsive team. A very knowledgeable group regarding offshore oil and gas matters”
Chambers and Partners

Advogados especialistas em Petróleo, Gás e Indústria Offshore

Óleo e Gás, Contratos e Desenvolvimento de Projetos, e Infraestrutura e Project Finance.
Rio de Janeiro - RJ
Sócia em Resolução de Disputas, Reestruturação e Insolvência.
Rio de Janeiro - RJ
Sócio em Infraestrutura e Project Finance, Contratos e Desenvolvimento de Projetos, Marítimo, Óleo e Gás, Bancário e Financeiro, ESG & Impacto e Reestruturação e Insolvência.
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