FOLHA | Deputado do PL quer reduzir imposto sobre herança em São Paulo
Um novo projeto de lei que trata do ITCMD, imposto sobre herança e doação, chegou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O PL 409/2025, do deputado estadual Lucas Bove (PL-SP), cria alíquotas de 1% a 4% para o tributo no estado. A área de planejamento sucessório do escritório Cescon Barrieu destaca a ausência […]
Apresentado novo PL para alteração da alíquota do ITCMD-SP
No dia 05 de maio de 2025, foi apresentado o Projeto de Lei 409/2025, de autoria do Deputado Estadual Lucas Bove (PL), à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), o qual visa a modificar a alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no Estado de São Paulo. O projeto surge […]
Brasília Talks abre agenda com foco trabalhista
O evento contou com a presença do Ministro do Trabalho e discutiu pautas trabalhistas que movimentaram o mercado nas últimas semanas A semana do Dia do Trabalho marcou o lançamento do Brasília Talks, uma série de eventos estratégicos que idealizamos para aproximar nossos clientes dos centros de decisão e fomentar debates de alto nível sobre […]
Valor Econômico | STF permite partilha de bens sem comprovação de pagamento de ITCMD
De acordo com Felipe Russomanno, sócio da área de Família e Sucessões do Cescon Barrieu, na prática, segundo a decisão do STF, o ITCMD vai ser tratado diretamente com o fisco estadual sem qualquer interferência na conclusão do processo de partilha. “Isso não significa que as partes não tenham que pagar o imposto, mas ele […]
STF valida homologação de partilha em arrolamento sumário sem recolhimento de imposto de transmissão prévio
Entenda por que a homologação da partilha poderá ocorrer sem a exigência imediata do imposto de transmissão e o que fundamentou essa decisão. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5894, encerrado ontem (24/04), o STF entendeu pela constitucionalidade do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil, que prevê a possibilidade de […]
Felipe Matte Russomanno
Mudanças no imposto sobre herança mexem no xadrez da sucessão patrimonial
Explode a procura por escritórios de advocacia e multi Family offices para antecipar o planejamento sucessório por conta da iminente elevação da alíquota do ITCMD. Em muitos casos, o imposto devido pode triplicar. Confira
Newsletter Planejamento Sucessório #4
Confira os destaques da newsletter preparada pelo nosso time e mantenha-se à frente das novidades que poderão redefinir a legislação familiar e sucessória brasileira.
