UOL | CADE nega consulta da Abrainc sobre dispensa de notificação prévia na compra de imóveis

A decisão do CADE de negar a consulta da Abrainc sobre a dispensa de notificação prévia na aquisição de ativos imobiliários reforça a relevância da análise concorrencial em operações envolvendo terrenos e imóveis destinados a empreendimentos. Em matéria publicada pelo UOL, nosso sócio Ricardo Gaillard analisou o tema. A publicação aborda o entendimento do CADE […]
Conexões Inteligentes: O novo ciclo de VC e M&A no Tech Day

O Conexões Inteligentes, videocast do Cescon Barrieu, apresenta uma série especial gravada durante o Tech Day, reunindo sócios, executivos e especialistas para discutir as transformações que estão moldando o futuro dos negócios e da tecnologia. Neste episódio, os sócios Ricardo Gaillard e Fernando Xavier recebem Edoardo Freschet, Diretor de M&A na G5 Partners, e Barbara […]
Conexões Inteligentes: O novo ciclo de VC e M&A no Tech Day

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CADE indefere de plano consulta da ABRAINC sobre a notificação de aquisições de imóveis por incorporadoras imobiliárias

Tribunal entendeu, por unanimidade, que a questão formulada deve ser enfrentada por resolução específica, e não pela via consultiva. Até lá, permanece a prática atual de notificação dessas operações. Em 7 de outubro de 2026, na 273ª Sessão Ordinária de Julgamento, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) indeferiu de plano, por unanimidade, […]
CADE abre consultas públicas sobre novos critérios de notificação de atos de concentração e reforma do Regimento Interno

Em 23 de setembro de 2026, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) abriu duas consultas públicas com potencial de redesenhar a dinâmica de M&A no Brasil. As propostas foram elaboradas por Grupo de Trabalho do Tribunal, instituído pela Portaria CADE nº 263/2026, sob a presidência interina de Diogo Thomson de Andrade. Segundo destacou o […]
ESTADÃO | Nosso sócio Ricardo Gaillard avalia revisão dos limites de faturamento para operações de M&A

O volume de atos de concentração sob análise do CADE atingiu recorde no primeiro semestre de 2026. Diante desse cenário, o crescimento consistente de notificações de M&A reacende o debate sobre a necessidade de elevar os limites mínimos de faturamento para a submissão obrigatória de fusões e aquisições. Nesse sentido, em entrevista ao Estadão, nosso […]
Principais Tendências no CADE – Primeiro semestre de 2026

Nesta edição, nossos especialistas apresentam os principais números, tendências e decisões proferidas pelo CADE no primeiro semestre de 2026. Leia na íntegra:
Newsletter Energia – Abril 2026: movimentos decisivos no mercado de energia

A Newsletter de Energia de Abril de 2026 traz os principais movimentos regulatórios do setor elétrico brasileiro, com destaques para a repactuação dos saldos de Uso do Bem Público de usinas hidrelétricas, os desdobramentos do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP 2026) nas esferas administrativa, judicial e legislativa, e novas consultas […]