EIXOS | A reação do mercado às regras para os leilões de baterias

As regras para os primeiros leilões de baterias no Brasil foram publicadas pelo MME. Apesar do avanço para o armazenamento de energia, o setor elétrico aguarda definições cruciais para evitar a judicialização e garantir a competitividade econômica dos projetos.

Em matéria do portal Eixos, nossa sócia Ana Carolina Calil destaca a importância de analisar a interface entre a portaria do MME e a regulamentação da Aneel, além de acompanhar os detalhes operacionais no futuro edital.

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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