O Direito da Mineração atravessa um momento de redefinição. A transição energética, o crescente interesse nos minerais críticos e estratégicos e os novos mecanismos de controle trazidos pelo PL 2.780/2024 — aprovado pela Câmara neste mês — colocam em debate a capacidade do Brasil de se consolidar como fornecedor confiável desses recursos sem comprometer a atratividade para o investimento privado.
Nosso sócio Marcelo Mendo abordou esses temas em matérias publicadas pelo Circle News e em sua coluna na Revista Mineração & Sustentabilidade (Edição 63). Em sua análise, o especialista reforça que a segurança jurídica é condição indispensável para viabilizar as oportunidades do setor e alerta que o excesso de controle regulatório pode afastar os investimentos que o Brasil precisa atrair.
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