Nossos sócios foram destaque em matérias que repercutiram recentes decisões do STF com impacto direto no mercado imobiliário. Entre os principais pontos analisados estão a liberação de alvarás em São Paulo e o julgamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), que evidenciam efeitos sobre segurança jurídica, planejamento patrimonial, licenciamento urbano e estruturação de investimentos.
Camila Bacellar, Ivana Bomfim e Marcos Lopes Prado comentaram os desdobramentos dessas decisões, destacando a retomada da normalidade na emissão de alvarás, a baixa probabilidade de inconstitucionalidade das normas urbanísticas e os impactos do julgamento do ITBI sobre estratégias jurídicas e tributárias.
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