Guia legal para empreendimentos sociobioeconômicos na Região Amazônica

A Região Amazônica apresenta oportunidades únicas para empreendimentos sociobioeconômicos, mas a observância das leis brasileiras é essencial para a atração...

Possível extinção do PERSE e seus desdobramentos
A Receita Federal informou que o limite financeiro do PERSE...
STJ autoriza penhora de imóvel com alienação fiduciária em garantia para quitação de dívida condominial
STJ pacificou o entendimento sobre a possibilidade de penhora de...
Projeto de Lei do Rio de Janeiro propõe novas regras para locação por curta temporada via plataformas digitais
Projeto de Lei propõe limitar aluguéis por temporada via plataformas...
Consulta Pública n.º 117/2025: Proposta de regras para denominação de instituições reguladas
Em 13 de fevereiro de 2025, o Banco Central do...
Direito Publicitário: o registro de slogans como marca e as práticas de puffing
Mudanças no INPI e no STJ estão transformando o entendimento...
ANPD e o uso de reconhecimento facial: fiscalização atinge clubes de futebol
ANPD indentificou possíveis irregularidades quanto ao uso de sistemas de...
Newsletter Penal Econômico #3
Fique por dentro de julgados recentes e importantes do Direito...
Lançamento: Boletim Principais Tendências na CVM
Conheça o novo Boletim semestral do nosso time de Regulatório...
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