Newsletter O&G: AIPs, margem equatorial e regulação de metano – set/2025

Setembro e início de outubro de 2025 marcaram avanços no marco regulatório do setor de petróleo, gás natural e combustíveis,...

Nova leva de ações populares envolvendo a propriedade de imóveis rurais por empresas estrangeiras
A Lei n.º 5.709/1971, conforme regulada pelo Decreto n.º 74.965/1974,...
CVM promove alterações pontuais na regulamentação sobre multas cominatórias, registro de coordenadores e ofertas públicas
Em 13 de agosto de 2024, a CVM editou as...
Newsletter Energia Cescon Barrieu: Julho/2024
Confira a nova edição da Newsletter de Energia com as...
Seis anos de Lei Geral de Proteção de Dados
Dia 14 de agosto é o aniversário de 6 anos...
Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Em 02 de agosto de 2024, foi promulgada a Lei...
SENACON divulga novos critérios de qualidade de dados e anúncios para plataformas de redes sociais
A Secretaria Nacional do Consumidor (“SENACON”), em continuidade ao desenvolvimento...
Mercado de Bets: Secretaria de Prêmios e Apostas publica cinco novas portarias
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda finaliza...
NR-22: MTE prorroga o início de vigência do item que versa sobre barragens de mineração
Foi publicado no Diário Oficial da União (“DOU”) de 09/08/2024,...
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