Minuto Tributário – Semana 10 a 14 de agosto de 2026

A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Casos adiados/retirados de pauta...

Newsletter Energia: Setembro/2024
Confira a nova edição da Newsletter de Energia com as...
Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono permitirá compensação de créditos fiscais

​Em 30 de setembro de 2024, entrou em vigor a Lei...

Novo convênio altera as regras do ICMS nas transferências
Foi publicado, na data de hoje, o Convênio ICMS 109/2024,...
Tech News – Edição Setembro/2024
Confira os destaques deste mês....
Superior Tribunal de Justiça volta a julgar Aluguel por Temporada em Condomínios Residenciais
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) voltou...
Publicada a MP 1.262/24: Adoção do Pillar 2 e Adicional de CSLL
Em 03 de outubro de 2024, o Governo Federal publicou...
Legislação altera critérios de correção dos depósitos judiciais e extrajudiciais envolvendo a União
Foi promulgada recentemente a Lei n.º 14.973/2024 que, dentre outros...
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova proposta de Resolução que prevê requisitos para a homologação de acordos extrajudiciais pela Justiça do Trabalho
Em resposta à necessidade de enfrentamento ao volume da litigiosidade...
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