Minuto Tributário – Semana 10 a 14 de agosto de 2026

A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Casos adiados/retirados de pauta...

PL nº 2.780/2024 institui a Política Nacional de Minerais Estratégicos
Minerais Estratégicos: o PL nº 2780/2024 propõe instituir a Política...
Ministério dos Transportes Divulga Portaria para Debêntures Incentivadas e de Infraestrutura
Debêntures de infraestrutura e debêntures incentivadas nestes setores poderão ser...
Principais Tendências no CADE – Primeiro Semestre de 2024

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ANPD publica Regulamento sobre a atuação do Encarregado de Dados Pessoais
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou no...
Newsletter Energia Cescon Barrieu: Junho/2024
Confira a nova edição da Newsletter de Energia com as...
ANM abre Consulta Pública nº 05/2024 para simplificar o Regime de Licenciamento
ANM abriu Consulta Pública nº 05/2024 com a finalidade de...
Nova lei para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais no RS
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Câmara Municipal de SP aprova mudanças na Operação Urbana Faria Lima
Em 2 de julho de 2024, a Câmara Municipal de...
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