Nossa equipe tem profundo conhecimento da cadeia produtiva da mineração e ampla experiência com seus principais players. Prestamos assessoria regulatória e transacional a grandes mineradoras, instituições financeiras, fornecedores e demais agentes do setor. Somos o único escritório brasileiro com uma prática líder no setor e presença em Toronto-CA, oferecendo serviços especializados para a indústria. No Brasil, estamos entre os mais ativos, com atuação abrangente em operações, consultoria e disputas.
VOLUME VI
MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ATIVOS MINERAIS: AQUISIÇÕES, FUSÕES E FINANCIAMENTOS ESTRATÉGICOS
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Explora o uso do Direito Minerário na gestão de recursos estratégicos para a transição energética, com foco em concessões, CFEM, licenciamento ambiental e segurança jurídica.
Reúne artigos que aprofundam a evolução legal da Mineração no Brasil, destacando práticas transversais em Direito Minerário, ESG, geopolítica dos minerais estratégicos, mineração em terras indígenas, entre outros.
Aprofunda a evolução do Marco Legal da Mineração por meio de artigos que exploram governança, fechamento de minas, arbitragem, etc., com foco em inovação regulatória e sustentabilidade no setor.
Aborda mudanças legais, decisões judiciais e administrativas que moldam um novo marco regulatório sustentável para a mineração no Brasil.
Organizado em parceria com o IBRAM, apresenta estratégias interdisciplinares no Direito da Mineração, tratando de governança, sustentabilidade e desafios jurídicos para um setor mais responsável e eficiente.