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Ana Luiza Pereira Coelho
São Paulo - SP
analuiza.coelho@cesconbarrieu.com.br
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Propriedade Intelectual
Conteúdos publicados
Inteligência Artificial e as Trends do Studio Ghibli e Turma da Mônica: Inspiração ou Infração?
17 abril 2025
Informa
Propriedade Intelectual
,
Tecnologia e Inovação
Direito Publicitário: o registro de slogans como marca e as práticas de puffing
6 março 2025
Informa
Propriedade Intelectual
Tratado sobre propriedade intelectual, recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Durante o encerramento da Conferência Diplomática da Organização Mundial da...
7 junho 2024
Informa
Propriedade Intelectual
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos é sancionado com veto da Presidência da República
A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (03/05), a Lei...
13 maio 2024
Informa
Tecnologia e Inovação
ANPD aprova o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, em...
2 maio 2024
Informa
Tecnologia e Inovação
Marco Legal dos Games é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto...
25 abril 2024
Informa
Tecnologia e Inovação
Ministério da Fazenda institui a Política Regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas e Agenda Regulatória para 2024
O Ministério da Fazenda (MF) publicou, em 10 de abril...
12 abril 2024
Informa
Propriedade Intelectual
,
Tecnologia e Inovação
Eleições Municipais de 2024: regulações referentes a direitos autorais e uso de Inteligência Artificial
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (“TSE”) aprovaram na última...
5 março 2024
Informa
Tecnologia e Inovação
ANPD abre consulta à sociedade sobre proposta de Guia de Anonimização e Pseudonimização para Proteção de Dados Pessoais
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) divulgou, no...
6 fevereiro 2024
Informa
Tecnologia e Inovação
Lei que dispõe sobre as apostas de quota fixa no Brasil é sancionada
A Lei das Apostas de Quota Fixa (Lei n.º 14.790/2023)...
9 janeiro 2024
Informa
Tecnologia e Inovação
Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulga a primeira edição do Mapa de Temas Prioritários
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) divulgou, no...
22 dezembro 2023
Informa
Tecnologia e Inovação
Lei de “Naming Rights” no Município de São Paulo: da sanção à concessão de liminar de suspensão
Na quarta-feira, dia 13 de dezembro de 2023, foi sancionada...
21 dezembro 2023
Informa
Direito Público
,
Propriedade Intelectual
INPI altera procedimento para acelerar decisões de Patentes
Em 12/12/2023, o INPI emitiu comunicado crucial sobre o exame...
15 dezembro 2023
Informa
Propriedade Intelectual
ANPD divulga Consulta Pública sobre a atuação do Encarregado de Dados Pessoais
Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulga proposta de Regulamento...
8 novembro 2023
Informa
Tecnologia e Inovação
Regulation of Sports Betting in Brazil
The Brazilian sports betting market has been awaiting the applicable...
30 agosto 2023
Informa
Compliance, White-Collar Crime and Investigations
,
Tax
,
Technology and Innovation
MP regulamenta as apostas esportivas e permite que as empresas de aposta internalizem a operação de suas atividades no Brasil
Confira as principais alterações que ocorrem nas apostas esportivas após...
27 julho 2023
Informa
Compliance, Penal Econômico e Investigações
,
Propriedade Intelectual
,
Tributário
Medida Provisória publicada essa semana regulamenta as apostas esportivas no Brasil.
Confira as principais alterações que ocorrem nas apostas esportivas após...
26 julho 2023
Informa
Tecnologia e Inovação
Direito Publicitário em pauta: CONAR analisa a reprodução da imagem de Elis Regina por Inteligência Artificial e restringe a exibição de teaser do filme “Barbie” nos cinemas
Duas representações éticas interessantes estão em pauta no CONAR. Confira...
13 julho 2023
Informa
Propriedade Intelectual
,
Tecnologia e Inovação
Novidades em importantes casos de propriedade intelectual: o solado vermelho dos sapatos Louboutin e a marca iPhone
Recentemente, duas decisões relacionadas às marcas “iPhone” e “Loubotin” chamaram...
7 junho 2023
Informa
Propriedade Intelectual
ANPD divulga enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e nota técnica sobre tratamento de dados pessoais no setor farmacêutico
Veja: últimas manifestações da ANPD, relacionadas à aplicação de hipóteses...
25 maio 2023
Informa
Tecnologia e Inovação
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