Carolina Teixeira Pineira

Newsletter Energia Cescon Barrieu – Edição Janeiro e Fevereiro/24

Confira abaixo nova edição da Newsletter Energia Cescon Barrieu....

11 março 2024

Informa

Ação no STF questiona a constitucionalidade da prescrição intercorrente em processos sancionatórios ambientais

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº...

3 março 2023

Informa

Ambiental, Resolução de Disputas

Rio de Janeiro institui o Regulamento Geral de Logística Reversa e Mato Grosso regulamenta logística reversa de embalagens

No início de fevereiro, o Estado do Rio de Janeiro...

9 fevereiro 2023

Informa

Ambiental

Mudanças no Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática e criação do Ministério dos Povos Indígenas

Merecem destaque a transição do antigo Ministério do Meio Ambiente...

5 janeiro 2023

Informa

Ambiental

Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm

Cria a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do...

5 janeiro 2023

Informa

Ambiental

Mudanças no Fundo Nacional do Meio Ambiente

Confira a reorganização do Fundo Nacional do Meio Ambiente...

5 janeiro 2023

Informa

Ambiental

Modificação na composição do CONAMA

Despacho Presidencial determina a revisão da exclusão da sociedade civil...

5 janeiro 2023

Informa

Ambiental

Determinação de recriação do Programa Pró-Catador

Confira o despacho que determina a adoção de providências sobre...

5 janeiro 2023

Informa

Ambiental

Criação da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente

Foi revogado o Decreto que aprovava a Estrutura Regimental e...

5 janeiro 2023

Informa

Ambiental

Alteração no Decreto de Infrações e sanções ambientais

Foi alterado o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as...

5 janeiro 2023

Informa

Ambiental

Revogação do Decreto que permitia mineração artesanal inclusive em terras indígenas

Foi revogado o Decreto que instituía o Programa de Apoio...

5 janeiro 2023

Informa

Ambiental

Reestabelecimento do Fundo Amazônia

Dispões sobre a governança do Fundo Amazônia....

5 janeiro 2023

Informa

Ambiental

Conteúdos publicados

JOTA | A Resolução CVM 193 e a divulgação dos Relatórios IFRS S1 e S2