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Thales De Melo E Lemos
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Concorrencial
Conteúdos publicados
Decreto 12.930 regulamenta o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis
16 abril 2026
Informa
Petróleo, Gás e Indústria Offshore
STJ e precatórios previdenciários: Tema 1.418 e o impacto nas cessões de crédito
15 abril 2026
Informa
Resolução de Disputas
Alvarás na Capital Paulista: STF suspende liminar que paralisava o licenciamento urbanístico em São Paulo
15 abril 2026
Informa
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Sem categoria
Imobiliário
263ª Sessão de Julgamento do Cade
14 abril 2026
Informa
Concorrencial
VALOR, METRO QUADRADO E NEOFEED | Decisões do STF sobre alvarás e ITBI redesenham riscos no mercado imobiliário
13 abril 2026
Na mídia
Imobiliário
IA na Saúde: aplicações, riscos e conformidade regulatória
9 abril 2026
Informa
Tecnologia e Inovação
Penal Econômico: destaques jurisprudenciais do STF e STJ | 1º trimestre de 2026
7 abril 2026
Newsletter
O&G Newsletter – March 2026: natural gas and biomethane, fuels and crude oil commercialization
7 abril 2026
Newsletter
Petróleo, Gás e Indústria Offshore
Newsletter O&G – Março 2026: gás natural e biometano, combustíveis e comercialização de petróleo cru
7 abril 2026
Newsletter
Petróleo, Gás e Indústria Offshore
Empresas devem disponibilizar aos empregados informações sobre vacinação, HPV e cânceres de mama, de colo do útero e de próstata
7 abril 2026
Informa
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Sem categoria
Trabalhista
Destaques da 260ª, 261ª e 262ª Sessões Ordinárias de Julgamento (SOJ) do Tribunal do CADE
6 abril 2026
Informa
Concorrencial
Nova lei redefine a licença-paternidade no Brasil
1 abril 2026
Informa
Trabalhista
RFB e PGFN publicam quatro normas sobre programas de conformidade fiscal e devedor contumaz
30 março 2026
Informa
Tributário
Marco Legal de Combate ao Crime Organizado é sancionado: entenda potenciais impactos e riscos à atividade empresarial
26 março 2026
Informa
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Sem categoria
Direito Penal e Processual Penal
ECA Digital Regulamentado: entenda o novo Decreto estruturado em quatro pilares
26 março 2026
Informa
Tecnologia e Inovação
Novas Regras de Arbitragem da CCI entram em vigor em 1º de junho de 2026: conheça as principais mudanças
26 março 2026
Informa
Resolução de Disputas
LRCAP 2026: Resultados, Controvérsias e Análise pelo TCU
25 março 2026
Informa
Energia
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Petróleo, Gás e Indústria Offshore
Incidência do Imposto de Importação sobre reimportação de mercadorias nacionais ou nacionalizadas
25 março 2026
Informa
Tributário
Data Centers e Acesso à Rede Elétrica: o que está em disputa
24 março 2026
Informa
Energia
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Telecomunicações
Sancionada a Lei nº 15.357/2026, que permite a instalação de farmácias e drogarias em supermercados. Conheça as regras
23 março 2026
Informa
Life Sciences & Healthcare
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