Nosso sócio Diogo Albeneze lança o livro Estruturação de Concessões e PPPS
Nosso sócio de Direito Público e Infraestrutura, Diogo Albaneze, publicou o livro “Estruturação de Concessões e PPPs“. A obra tem por objetivo investigar as formas mais adequadas de estruturação de projetos envolvendo concessões e PPPs, representando um verdadeiro manual sobre o tema. Já disponível em formato digital para compra:
Direito Administrativo e Inovação: Ana Luiza Calil publica artigo em nova obra
Nossa of counsel, Ana Luiza Calil, contribuiu com o livro “Direito Administrativo e Inovação”, da Editora Juspodivm. Em sua participação, ela assina o artigo “Inovação como pauta do direito administrativo: Arranjos jurídicos nas políticas públicas de inovação”, que explora a intersecção entre a modernização do Estado e a atuação jurídica. No artigo, a especialista analisa […]
Cescon Barrieu e Radar PPP concluem elaboração do Manual do Programa de PPP da Bahia
O Cescon Barrieu e a consultoria Radar PPP concluíram a elaboração do Manual do Programa de PPP da Bahia. A entrega faz parte das ações do PROFISCO II, programa do Governo do Estado. Estruturado em quatro capítulos, o documento aborda os principais eixos temáticos das parcerias público-privadas (PPPs), como o arcabouço jurídico-institucional, a governança, o […]
ANTT regulamenta o sistema free flow em rodovias federais concedidas à iniciativa privada
A Resolução ANTT nº 6.079/2026 (“Resolução”), que promove alterações nas quatro normas do Regulamento das Concessões Rodoviárias – RCR1, RCR2, RCR3 e RCR4 – com o objetivo de regulamentar de forma integrada o sistema de livre passagem (free flow) em vias sob competência da Agência, entrará em vigor em julho deste ano. A norma, aprovada […]
FDIRS desenvolve instrumento de garantia em camadas para PPPs sociais
O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (“FDIRS”), instituído pelo Decreto Federal nº 10918/2021 e abastecido com recursos da União, vem desenvolvendo um novo modelo de garantia concebido para reduzir o esforço fiscal do poder concedente e evitar o acionamento de garantias da União, tornando a estruturação mais célere e atrativa para o setor […]
Resolução CFM nº 2.454/2026 regulamenta o uso de Inteligência Artificial na medicina
Em 11 de fevereiro de 2026, o Conselho Federal de Medicina (“CFM”) aprovou a Resolução nº 2.454/2026 (“Resolução”), estabelecendo parâmetros éticos e técnicos para o desenvolvimento e a utilização de sistemas de Inteligência Artificial (“IA”) na prática médica. A norma surge em um contexto de crescente incorporação de ferramentas baseadas em IA em atividades como […]
Caio de Almeida Faria
Leilão de 700 MHz avança com aval do TCU
Em 4 de fevereiro de 2026, o Plenário do Tribunal de Contas da União (“TCU”) aprovou a minuta do edital do leilão de 700 MHz, por meio do Acórdão nº 182/2026 proferido no âmbito do Processo TC 015.833/2025-9. A deliberação encerra a etapa de controle prévio e autoriza o prosseguimento do procedimento licitatório conduzido pela […]