Energia em foco: destaques regulatórios de maio na nossa Newsletter Energia
Principais destaques desta edição: Leia na íntegra:
Cescon Barrieu apoia o GC Powerlist Brasil 2026
O Cescon Barrieu apoiou o GC Powerlist Brasil 2026, iniciativa promovida pelo Legal 500 que reconhece General Counsel e profissionais que se destacam por sua liderança e a relevância estratégica […]
EIXOS | A reação do mercado às regras para os leilões de baterias
As regras para os primeiros leilões de baterias no Brasil foram publicadas pelo MME. Apesar do avanço para o armazenamento de energia, o setor elétrico aguarda definições cruciais para evitar […]
Armazenamento de energia no Brasil avança em duas frentes regulatórias: Aneel delibera sobre regras aplicáveis aos sistemas de armazenamento e MME publica diretrizes para os primeiros leilões de bateria
Veja também nosso informa anterior sobre os desdobramentos iniciais relacionados ao armazenamento de energia e à Consulta Pública conduzida pelo MME sobre o tema. Consulta Pública MME nº 202/2025: Leilão […]
Atualize-se sobre os movimentos que envolvem a transição energética
Principais destaques desta edição: • Avanços no planejamento energético com PDE 2035, PNE 2055 e Plano de Transição Energética; • Regulamentação da eólica offshore e diretrizes para definição de áreas […]
Newsletter Energia – Abril 2026: movimentos decisivos no mercado de energia
A Newsletter de Energia de Abril de 2026 traz os principais movimentos regulatórios do setor elétrico brasileiro, com destaques para a repactuação dos saldos de Uso do Bem Público de […]
Leilão de Reserva de Capacidade de 2026: Discussões Recentes referentes à Realização do Leilão
1. Contextualização O quadro atual do 2º e do 3º Leilões de Reserva de Capacidade de 2026 (“LRCAP 2026”) não envolve a suspensão formal do certame. Após a postergação inicial […]
MME divulga regras para Temporadas de Acesso da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão
Em 27 de abril de 2026, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) publicou a Portaria Normativa MME nº 129/2026 (“Portaria”), resultado da Consulta Pública MME nº 217/2026. A norma […]