Mercados Digitais e Proteção de Dados: os destaques de fevereiro de 2026
A edição de fevereiro do Tech News traz análises sobre os temas mais relevantes em tecnologia, inteligência artificial, proteção de dados e mercados digitais no Brasil e no mundo: Leia na íntegra:
CIRCLE NEWS | Data Centers em foco
O Brasil desponta como destino estratégico global para investimentos em data centers, impulsionado por sua matriz energética renovável, infraestrutura de conectividade e vantagens competitivas únicas. Instrumentos como o FUST e o Finem/BNDES têm viabilizado projetos de infraestrutura digital, enquanto a regulamentação excessiva e prematura representa o principal risco ao avanço do setor. Sob este contexto, nossa sócia Thays Gentil comentou, em matérias […]
Ato Declaratório confirma o encerramento de vigência da Medida Provisória do REDATA
A Medida Provisória n° 1.318, publicada em Setembro de 2025 (“MP”), instituiu o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, com o objetivo de atrair investimentos para o setor de datacenters e desenvolver o mercado nacional. De acordo com a MP, haveria suspensão de tributos federais incidentes sobre aquisições internas e importações […]
Projeto de Lei similar à Medida Provisória do REDATA é apresentado na Câmara dos Deputados
Foi apresentado na Câmara dos Deputados, em 04 de fevereiro de 2026, o Projeto de Lei nº 278/2026, que visa alterar a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a fim de instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro […]
Leilão de 700 MHz avança com aval do TCU
Em 4 de fevereiro de 2026, o Plenário do Tribunal de Contas da União (“TCU”) aprovou a minuta do edital do leilão de 700 MHz, por meio do Acórdão nº 182/2026 proferido no âmbito do Processo TC 015.833/2025-9. A deliberação encerra a etapa de controle prévio e autoriza o prosseguimento do procedimento licitatório conduzido pela […]
MEGAWHAT | Data centers no Brasil: desafios energéticos e perspectivas tributárias
Atualmente, 60% do processamento de dados do Brasil é realizado no exterior, apesar da matriz energética renovável e posição estratégica. Essa demanda, impulsionada por inteligência artificial e computação em nuvem, exige ambiente regulatório e tributário competitivos. Nossas sócias Ana Carolina Calil e Thays Gentil, e nossos associados Raphael Penteado, Eduarda Carmo e Yasmin Yazigi, analisam, em […]
Sandbox Regulatório e Data Centers em foco na Anatel
A atuação recente da Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) evidencia um movimento regulatório voltado a novos arranjos tecnológicos do ecossistema digital. Nesse contexto, inserem-se duas iniciativas relevantes de participação social lançadas ao final de 2025 e com prazos de contribuição estendidos para 2026: a Tomada de Subsídios nº 10/2025, voltada à estruturação do sandbox regulatório, […]
Tech News Novembro 2025: regulação de mercados digitais, proteção de dados e inteligência artificial
A edição de novembro do Tech News traz análises sobre os temas mais relevantes em tecnologia, dados pessoais e mercados digitais no Brasil e no mundo: Leia na íntegra: