Conexões Inteligentes debate o impacto da nova lei de multimídia nas relações de trabalho com influenciadores digitais

No segundo episódio da série Trabalhista Convida, do nosso podcast Conexões Inteligentes, nossas sócias Viviane Rodrigues (Trabalhista) e Julia Pazos (Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação) conversam sobre a...

Ibama prorroga prazo da consulta pública para o estabelecimento de procedimentos para fins de reparação por danos ambientais em processos administrativos federais
No dia 07 de março de 2023, foi publicada a...
Divulgada minuta de Resolução sobre a DIEF – Declaração de Informações Econômico-Fiscais da CFEM
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13/03/2023...
Justiça Paulista Barra Cobrança de IPTU sobre Terrenos Incorporados
Os contribuintes paulistanos que atuam no setor imobiliário têm constatado...
A Semana em Brasília – 06 a 10 de março
Confira abaixo as movimentações do Legislativo e Executivo que podem...
Ação no STF questiona a constitucionalidade da prescrição intercorrente em processos sancionatórios ambientais
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº...
Publicada Resolução ANM Nº 129, que dispõe sobre a Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo.
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira...
ANM publica Resolução nº 130/2023 e altera as disposições da Resolução ANM Nº 95/2022
A Agência Nacional de Mineração (“ANM”), no dia 27.02.2023, publicou...
ANM publica a Resolução nº 131/2023, que altera normas sobre a emissão de Guia de Utilização – GU
Em 27.02.2023, foi publicada a Resolução ANM Nº 131, de...
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