Digital Privacy Summit

O futuro da tecnologia não será definido apenas pela inovação, mas pela capacidade de gerar confiança. Durante o Digital Privacy...

Sancionada Lei 14.750 que altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC)
Em 12/12/2023, o Presidente da República sancionou a Lei 14.750,...
Lei que dispõe sobre a extinção de cláusulas resolutivas de títulos fundiários é sancionada com vetos do Presidente da República
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulga a primeira edição do Mapa de Temas Prioritários
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) divulgou, no...
CMN Regulamenta o conceito de “Entidade de Investimento” e traz novas definições para Direitos Creditórios

​Foi publicada ontem (21/12/2023) a Resolução 5.111/2023 pelo Conselho Monetário...

Estado do Rio De Janeiro Reinstitui a Taxa de Fiscalização de Exploração e Produção de Petróleo e Gás

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ)...

Lei de “Naming Rights” no Município de São Paulo: da sanção à concessão de liminar de suspensão
Na quarta-feira, dia 13 de dezembro de 2023, foi sancionada...
MP 1185 que altera o tratamento fiscal das subvenções governamentais é aprovada pelo Senado Federal
Na última quarta-feira (20/12/2023), o Senado Federal aprovou a MP...
Lei nº 14.755/2023 institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB)

​Publicada em 18 de dezembro de 2023 no Diário Oficial...

Carregar mais
Não Existem mais Posts para Exibir

Conteúdos publicados

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência

Inscreva-se
Contato
Imprensa
Fale com a assessoria Nova PR
Helena Pawlow
(+55) 11 97310-8569
Anderson Guerreiro
(+55) 51 99539-1212