O projeto de Concessão de Saneamento do Universaliza/SP prestigia modelo Regulatório Híbrido

Regulação híbrida busca combinar segurança contratual e flexibilidade regulatória O Governo do Estado de São Paulo planeja lançar o projeto...

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que apenas a Assembleia de Condôminos tem legitimidade ativa para ação de exigir contas
A Terceira Turma do STJ decidiu por unanimidade que Condôminos...
Segurança de Barragens: FEAM institui novas obrigações para barragens abrangidas pela PESB/MG
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FEAM regulamenta a tramitação e gestão dos processos de análise dos PAEs no âmbito da PESB/MG
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Segurança de Barragens: Mineradores terão até o dia 30/06/2023 para elaborarem o Plano de Ação de Emergência e enviar, à ANM, a Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM
Conforme disposto no artigo 70 da Resolução ANM nº 95/2022,...
Projeto de Lei que regulamenta a cadeia produtiva do ouro foi encaminhado ao Congresso Nacional
No dia 13/06/2023, foi encaminhado ao Congresso Nacional, pelo Presidente...
Publicado acórdão do STJ sobre os benefícios fiscais de ICMS na base do IRPJ e CSLL (Tema 1182)
Em 07/03/2023 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...
Atenção para o prazo de apresentação obrigatória do US BEA SURVEY REPORT 2023

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