O projeto de Concessão de Saneamento do Universaliza/SP prestigia modelo Regulatório Híbrido

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ANM aprova Resoluções sobre a atualização da Consolidação Normativa sobre Segurança de Barragens de Mineração e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo.
Durante a 48º Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da...
Bonificação em mercadoria é considerada doação pela RFB, sujeita à incidência de PIS e COFINS
Na última semana foi publicada a Solução de Consulta COSIT...
Confirmado caso de vaca louca no Pará
Exportações de carne bovina brasileira para China foram suspensas a...
Governo Federal publica novos Decretos para regulamentar o atendimento das metas de logística reversa e estimular inclusão socioeconômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis
No dia 13 de fevereiro de 2023, foi publicado o...
CVM publica novo marco regulatório para a atividade de assessoria de investimentos
Novo marco regulatório foi publicado pela CVM na última terça-feira...
STF autoriza apreensão de CNH e passaporte para adimplir obrigação em execução ou cumprimento de sentença
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que é constitucional...
Rio de Janeiro institui o Regulamento Geral de Logística Reversa e Mato Grosso regulamenta logística reversa de embalagens
No início de fevereiro, o Estado do Rio de Janeiro...
Governo de São Paulo sanciona lei que autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol
A Lei 17.618/2023 foi sancionada em 31 de janeiro pelo...
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