Digital Privacy Summit

O futuro da tecnologia não será definido apenas pela inovação, mas pela capacidade de gerar confiança. Durante o Digital Privacy...

A Semana em Brasília – 06 a 10 de março
Confira abaixo as movimentações do Legislativo e Executivo que podem...
Ação no STF questiona a constitucionalidade da prescrição intercorrente em processos sancionatórios ambientais
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº...
Publicada Resolução ANM Nº 129, que dispõe sobre a Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo.
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira...
ANM publica Resolução nº 130/2023 e altera as disposições da Resolução ANM Nº 95/2022
A Agência Nacional de Mineração (“ANM”), no dia 27.02.2023, publicou...
ANM publica a Resolução nº 131/2023, que altera normas sobre a emissão de Guia de Utilização – GU
Em 27.02.2023, foi publicada a Resolução ANM Nº 131, de...
Perda da eficácia da Medida Provisória nº 1.137/22 que zerava a alíquota de IRRF em operações de não-residentes e alterava as regras tributárias dos FIP
A Medida Provisória nº 1.337, de 21 de setembro de...
Nova Convenção de Arbitragem da CCEE é homologada pela ANEEL
As novas regras aplicam-se apenas aos procedimentos arbitrais instaurados após...
Podcast Cescon Barrieu Informa #36 – Conheça a nossa área de ​​​​​​​Health & Life Science
Conheça a nova área de atuação do Cescon Barrieu....
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